A Prefeitura de Porto Velho publicou, nesta terça-feira (27), o Decreto N° 18.730, de 26 de dezembro de 2022, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo Municipal para o ano de 2023.
O documento cita feriados como o dia 4 de janeiro, Aniversário de Rondônia, e 24 de janeiro, feriado municipal de Instalação do Município de Porto Velho, que serão antecipados para os dias 2 e 23 de janeiro respectivamente.
A lista de feriados e pontos facultativos é válida para os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive as Autarquias e Fundações, mas estabelece que parte das pastas municipais se organizem em turnos de revezamento, garantindo, assim, a continuidade dos serviços essenciais, como a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), Secretaria Municipal de Obras e Pavimentações (Semob), Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Semagric) e Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran).
Os feriados
2 de janeiro – segunda-feira
Criação e Instalação do Estado de Rondônia (feriado estadual transferido ref. 04/01);
23 de janeiro – segunda-feira
Instalação do Município de Porto Velho (feriado municipal transferido ref. 24/01);
20 de fevereiro – segunda-feira
Carnaval (ponto facultativo);
21 de fevereiro – terça-feira
Carnaval (ponto facultativo);
22 de fevereiro – quarta-feira
Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo);
6 de abril – quinta-feira
Semana santa (ponto facultativo);
7 de abril – sexta-feira
Paixão de Cristo (feriado nacional e municipal);
21 de abril – sexta-feira
Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio – segunda-feira
Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
24 de maio – quarta-feira
Dia de N. S. Auxiliadora “Padroeira do Município” (feriado municipal);
8 de junho – quinta-feira
Corpus Christi (ponto facultativo);
9 de junho – sexta-feira
Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro – quinta-feira
Independência do Brasil (feriado nacional);
2 de outubro – segunda-feira
Criação do município de Porto Velho (feriado municipal);
12 de outubro – quinta-feira
Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
2 de novembro – quinta-feira
Dia de Finados (feriado nacional);
15 de novembro – quarta-feira
Proclamação da República (feriado nacional);
25 de dezembro – segunda-feira
Natal (feriado nacional)
