A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), participou da audiência pública e seminário estadual sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), realizado na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) na tarde da última segunda-feira (7).
O evento reuniu profissionais da educação, gestores públicos e parlamentares com o objetivo de debater a proposta do novo plano, que tramita no Congresso Nacional como Projeto de Lei nº 2614/2024.
A proposta do novo PNE estabelece 18 metas planejadas para serem alcançadas até 2034, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior, além de temas como inclusão, diversidade, infraestrutura, formação de professores e valorização profissional.
Dificuldades
Durante o evento, o secretário Leonardo Leocádio ressaltou a importância de considerar as especificidades regionais na formulação do plano. “Porto Velho enfrenta desafios únicos. Nossa realidade geográfica, as dificuldades de acesso, a falta de infraestrutura, a carência de professores e questões climáticas que precisam ser levadas em conta. A equidade no repasse de recursos é essencial para garantir uma educação de qualidade na região Norte”, afirmou.
Obstáculos
Entre os pontos prioritários destacados por Leocádio estão a ampliação da educação em tempo integral, o fortalecimento da educação inclusiva com financiamento específico e a valorização dos profissionais da educação. Ele também chamou a atenção para os obstáculos que dificultam o cumprimento do calendário escolar, como a seca, as enchentes e as queimadas, que afetam diretamente a rotina das escolas.
Responsabilidade – O secretário ainda reforçou o compromisso da atual gestão municipal com a educação pública. “Porto Velho tem atuado com responsabilidade e ética. O prefeito Léo nomeou uma equipe técnica e já concedeu reajuste salarial aos profissionais da educação ainda no início do mandato. Seguimos comprometidos com avanços concretos”, afirmou.
Democrática
A audiência pública integra a fase de escuta ativa para elaboração do novo PNE. O processo já conta com mais de 3 mil emendas apresentadas por representantes da sociedade civil, profissionais da educação e gestores públicos, evidenciando a importância da participação democrática na construção das metas para a próxima década da educação brasileira.
