Na avaliação feita de maio a novembro de 2022, o Município de Porto Velho alcançou nível de transparência acima de 98,5%, recebendo o selo Diamante ao atender 100% dos critérios essenciais estipulados pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Com esse resultado, Porto Velho configura com a maior nota em transparência entre as capitais da região Norte e a segunda maior nota entre as 27 capitais do Brasil de acordo com o Programa Nacional de Transparência Pública.
O levantamento realizado pela Atricon alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios.
Segundo a Controladora Geral do Município, Patrícia Damico Nascimento Cruz, o resultado reflete os constantes trabalhos de boas práticas e ética desempenhados pelo município.
“Essa certificação de Diamante, a mais alta em nível de transparência, mostra o compromisso de Porto Velho com o zelo do dinheiro público e do respeito e transparência com a população”.
O prefeito Hildon Chaves destaca o comprometimento com a saúde fiscal do município desde o primeiro ano do primeiro mandato. “Antes Porto Velho configurava com uma nota negativa sobre sua capacidade de pagamento, de acordo com o Tesouro Nacional. E nós elevamos as notas para um triplo A, em fatores que apontam a liquidez, poupança corrente e endividamento do município”.
O objeto da avaliação feita pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil foi a transparência ativa, por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação, materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.
Os resultados obtidos por Porto Velho podem ser consultados aqui.
