Uma parceria entre o governo de Rondônia e a prefeitura de Porto Velho vai garantir aos alunos da rede pública da capital o Ensino Médio no Campo e com Mediação Tecnológica. O termo de cooperação técnica foi assinado na quarta-feira (4) pela secretária de Estado da Educação (Seduc), Francisca Chaguinha, e o secretário Municipal de Educação de Porto Velho (Semed), César Licório, no gabinete da Seduc, no Palácio Rio Madeira.
De acordo com o termo, caberá ao Estado coordenar, por meio da Coordenadoria Regional de Educação (CRE), a atuação administrativa e pedagógica das escolas e a responsabilidade de contratar profissionais conforme quantitativo de alunos e quadro de necessidade apresentado pela CRE e pela Semed para atender a demanda estudantil. A Seduc também estabelecerá um convênio para contratação de transporte escolar para atender os estudantes beneficiados. Além disso, garantirá os kits tecnológicos (TV, computador, antena) específicos para utilização nas salas que atenderão o Ensino Médio com Mediação Tecnológica..
O Estado ofertará alimentação escolar a esse público como também disponibilizará materiais de expediente e de higiene. “A educação é um direito de todos assegurado pela Constituição Brasileira e estamos unindo esforços para que esse direito seja resguardado e para que os jovens que vivem no campo possam dar continuidade aos seus estudos na área rural sem precisar se deslocar até a cidade para isso. Assim atendemos esse público que quer vive no campo, mas que busca sua formação educacional”, disse ela Chaguinha.
Ceder espaços
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) deverá ceder espaços físicos das escolas municipais, quando houver essa possibilidade, ao Estado para o atendimento ao ensino médio ou ceder espaços para a ampliação ou construção no terreno da escola para essa finalidade. “Em muitas localidades rurais temos escolas municipais que podem ser utilizadas pelo Estado, no período noturno para a oferta do ensino médio. Em outras, temos até mesmo durante o dia salas que podem ser utilizadas para essa finalidade também”, relatou Licório.
A cooperação técnica terá vigência por dez anos com a possibilidade de prorrogação por igual período ou inferior, podendo ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio, de no mínimo cinco anos de antecedência, para que não prejudique o andamento do ano letivo.
“Não é porque vivem no campo que eles devem ter apenas o ensino fundamental, pelo contrário, esses jovens precisam buscar uma formação superior para que, no futuro, a profissão escolhida ajude a desenvolver o campo e possa garantir qualidade de vida às suas famílias”, finalizou Chaguinha.
