A Prefeitura de Porto Velho lançou, na quarta-feira (8), o edital de licitação, na modalidade concorrência, para concessão administrativa dos serviços de coleta, reciclagem e disposição final de resíduos sólidos, para posterior contratação de Parceria Público-Privada (PPP).
O procedimento é coordenado pela Superintendência Municipal de Licitações (SML) e é fruto de um esforço da municipalidade em solucionar um impasse existente há anos. O início dos trabalhos foi ainda em 2018 com os estudos técnicos. “O contrato em questão é o maior já aberto e a primeira Parceria Público-Privada (PPP). As empresas devem apresentar as suas propostas baseadas no Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”, explica Guilherme Marcel Gaiotto Jaquini, superintendente da SML.
Os serviços serão prestados tanto no distrito sede quanto nos demais distritos pelo período inicial de 20 anos.
“O objeto é muito complexo e exige compromisso da administração pública municipal em solucionar um projeto mais adequado à nossa realidade, que prevê, entre outras questões, uma gestão adequada da destinação final dos resíduos sólidos”, disse Jaquini.
Segundo o prefeito Hildon Chaves, o contrato trará benefícios sociais, a exemplo de uma política de reciclagem e a solução de problemas ambientais. “A concessão dos serviços de coleta, reciclagem e disposição final de resíduos sólidos vai contribuir na melhoria da qualidade de vida dos moradores de Porto Velho. Teremos avanços nas políticas de sustentabilidade e de proteção ambiental”, afirmou o prefeito.
Envelopes
As empresas interessadas em participar do certame deverão apresentar os envelopes com a habilitação e as propostas técnica e econômica, em sessão pública na sala de licitações da SML, às 9h (horário de Rondônia), no dia 28 de outubro de 2021. O prazo para definição da vencedora, superadas as fases de análises das propostas e dos possíveis recursos, deve ser apresentado nas primeiras semanas do próximo ano.
Montante
O investimento estimado é de cerca de R$ 1,6 bilhão. O montante corresponde ao somatório das contraprestações mensais durante todo o prazo da concessão, ou seja, 20 anos.
Edital
O edital poderá ser examinado e adquirido no site: www.portovelho.ro.gov.br. Ou na SML, localizada na Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão, em dias úteis, das 8h às 14h.
Mais informações, pelo e-mail: comissoes.sml2017@gmail.com ou telefone (69) 3069-3639.
