O Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) venceu o leilão do Canal de Acesso do Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, realizado nesta quarta-feira (22) pela B3 – Bolsa de Valores de São Paulo. O contrato de concessão tem duração de 25 anos.
Esta é a primeira vez no Brasil que um canal de acesso portuário é concedido à iniciativa privada. Quatro empresas apresentaram propostas, mas o CCGD se destacou ao oferecer R$ 276 milhões de outorga e um desconto de 12,63% na taxa Inframar, valor pago pelas embarcações para acessar os portos.
Impacto da concessão
De acordo com o governo do Paraná, a redução da taxa Inframar beneficiará os operadores que utilizam os portos paranaenses para importação e exportação. A taxa cobre custos de dragagem, essenciais para manter a profundidade segura para a atracação e desatracação de navios, atualmente a cargo da Autoridade Portuária.
Com a concessão, o CCGD será responsável por garantir a manutenção contínua do canal. O Ministério de Portos e Aeroportos pretende utilizar o modelo do leilão de Paranaguá para futuros leilões em Santos (SP), Itajaí (SC), Porto da Bahia e Rio Grande (RS).
O Canal de Acesso, com 34,5 quilômetros de extensão, incluindo o trecho conhecido como Canal da Galheta, é a principal via aquaviária para o Porto de Paranaguá desde a década de 1970. Sua criação foi necessária para acomodar navios de maior porte.
Investimentos previstos
O edital exige que a empresa vencedora invista ao menos R$ 1,23 bilhão nos primeiros cinco anos de concessão. Além da dragagem, que passará da gestão pública para a privada, o consórcio ficará responsável por ampliar a profundidade do canal de 13,3 para 15,5 metros.
“Dois metros de calado representam, em média, mil contêineres a mais no navio ou 14 mil toneladas a mais de algum produto em uma embarcação, sem que o usuário pague mais por isso”, explica Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos Paraná.
Os investimentos também incluem estudos hidrográficos, derrocagem, sinalização e outras ações de manutenção e modernização do canal. A empresa só poderá receber a tarifa Inframar completa e solicitar ajustes de valores após cumprir as obras estipuladas.
Disputa no leilão
Inicialmente, quatro empresas apresentaram propostas de desconto mínimo: CCGD (10,73%), Chec Dredging Co. (10,30%), DTA Engenharia (1,29%) e Jan de Nul NV (0,34%). A disputa final ficou entre o CCGD e a Chec Dredging Co., que apresentaram o desconto máximo de 12,63%. A última disputa foi pelo valor da outorga, com o CCGD vencendo ao oferecer R$ 276 milhões, contra R$ 86,1 milhões da Chec Dredging Co. após várias rodadas de propostas.
