O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo da capital, realizou uma reunião pública para discutir os impactos da poluição sonora. A reunião, ocorrida no auditório do edifício-sede institucional, nesta segunda-feira (16/6), teve como propósito esclarecer dúvidas, orientar sobre normas legais e promover a conscientização quanto aos impactos do excesso de ruído produzido por estabelecimentos de entretenimento.
O coordenador da atividade, o promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, explicou sobre a importância do cumprimento legal. “Os estabelecimentos dessa natureza têm que funcionar de forma regular e obedecendo à legislação pertinente. Esse é o motivo pelo qual nós convidamos a todos, não só os estabelecimentos, os proprietários ou responsáveis, mas a população de um modo geral para saber um pouco mais sobre o assunto”, ressalta o promotor de Justiça.
Participaram do encontro diversas instituições, entre elas a Polícia Militar (PMRO), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Corpo de Bombeiros (CBM), Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente da Polícia Civil (DERCCMA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Velho (Semfaz) e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).
Temáticas abordadas
Cada instituição apresentou as ações de combate à poluição sonora. A PMRO abordou os impactos negativos da poluição sonora na segurança pública, enquanto o BPA focou nos danos ambientais e efeitos na qualidade de vida da população. A DERCCMA tratou das consequências criminais relativas à atividade irregular de estabelecimentos comerciais.
Legislações e procedimentos de regularização eletrônica de edificações que recebem público foram temas abordados pelo Corpo de Bombeiros Militar. A Sema tratou sobre o processo de licenciamento ambiental para locais que oferecem entretenimento. Semfaz e Semusb falaram sobre a regularização fiscal e a postura dos estabelecimentos, bem como as consequências do descumprimento das normas.
Foram convidados a participar da reunião proprietários ou responsáveis por bares, casas de shows e estabelecimentos similares com som ao vivo ou mecânico. O evento foi aberto ao público. Após as exposições das instituições, houve um momento para questionamentos e esclarecimentos de dúvidas sobre os temas abordados, como licenciamento, controle de ruídos e aspectos legais.
Prejuízos
A poluição sonora pode causar uma série de danos à saúde. A curto prazo, pode causar irritabilidade, dificuldades de concentração, fadiga e dificuldades para dormir. Já no longo prazo, os efeitos podem incluir risco aumentado de doenças cardiovasculares, transtornos psicológicos, problemas metabólicos, comprometimento cognitivo devido ao estresse crônico, alterações gastrointestinais e perturbação crônica do sono, associada a obesidade, diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares e piora na função cognitiva.
A iniciativa do Ministério Público de Rondônia visa defender o direito da população, promover a regularização dos estabelecimentos e incentivar a colaboração entre poder público, empreendedores e sociedade para reduzir conflitos decorrentes do excesso de barulho, além de prevenir os graves problemas de saúde associados à exposição prolongada a níveis elevados de ruído.
