O deputado Lebrão (MDB) irá coordenar na segunda-feira (18), no Plenário da Assembleia Legislativa, a partir das 15h, audiência pública para tratar sobre políticas públicas de fomento aos povos indígenas no Estado de Rondônia.
O parlamentar aponta que a audiência tem como objetivo construir políticas públicas para os povos indígenas afim de debater com as autoridades competentes o fomento amplo e a valorização merecida aos povos indígenas.
“É bem sabido que a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, parágrafo único, dispõe aos índios e às comunidades indígenas um tratamento diferenciado além da proteção das leis do País, no mesmo termos em que se aplicam aos demais brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as condições peculiares reconhecidas nesta Lei”, explica Lebrão.
Comunidades
Contudo, o deputado aponta que com o passar dos anos, as comunidades indígenas sofreram grandes transformações do mundo globalizado, onde demandas até então impensáveis, chegaram há diversas aldeias de nosso Estado.
Faculdades
“Ao contrário do que muitos pensam, hoje os índios cursam faculdades, dirigem, utilizam redes sociais e procurar ter um estilo de vida semelhante ao homem branco, – sendo assim, novas políticas públicas devem ser inseridas nesse contexto tais como: expansão da rede de internet, ensino formal mais abrangente com recursos pedagógicos, entre outros”, finaliza o deputado.
