Na última terça-feira (22), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de Rondônia, presidida pelo deputado Jhony Paixão (Republicanos) resolveu afastar o deputado Geraldo da Rondônia (PSC) por dois meses do cargo.
Para o advogado especialista em Direito Eleitoral e que defende o partido que propôs a ação contra o deputado, Juacy Loura Júnior, a pena foi leve demais por conta das atitudes exageradas cometidas por Geraldo da Rondônia.
“Teve briga em ambiente de uma boate, onde ele desrespeitou uma mulher. Teve discussões com funcionários e segurança da Energisa, onde inclusive ele teria puxado uma arma de fogo. O caso de não usar máscara dentro de um avião em plena pandemia, com a Polícia Federal para convidá-lo a sair da aeronave”.
E continua: “Se fosse feito por mim ou por outra pessoa seria muito grave, por desrespeitar normas da sociedade. Em vários lugares do Brasil, por muito menos, houve deputados que foram afastados por seis meses do mandato. Fez muita coisa, sem dizer que tem condenação por crime tributário, onde tem que devolver R$ 52 milhões aos cofres públicos. Nem assim, a Comissão de Ética propôs uma pena compatível com o que ele cometeu”, ponderou ele.
Regimental
A análise do afastamento pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e depois, pelo plenário, deve demorar mais de um mês, já que a análise pelo prazo regimental, é de cinco sessões.
Como a ALE/RO realiza uma sessão por semana, só depois disso, é que Geraldo da Rondônia talvez seja afastado efetivamente do cargo. Enquanto isso, a Casa não vai empossar nenhum suplente em seu lugar.
“Deveria sim chamar o suplente, mas eles dizem que não tem previsão. Nesse caso é uma punição, já que ele não está sendo afastado do cargo. Talvez, a Assembleia esteja dando até um prêmio a ele. Juridicamente, a Assembleia está dando uma punição a ele”, disse Juacy. Fonte: Rondoniaovivo
