Após quase duas décadas de luta, policiais e bombeiros militares de Rondônia comemoraram nesta terça-feira (5) uma conquista considerada histórica, com a aprovação, na Assembleia Legislativa, dos projetos de lei 977\2018 e 978\2018 de autoria do governo estadual, que contemplam as duas corporações com a progressão funcional a partir da reestruturação organizacional e administrativa. Os projetos encaminhados pelo governador Daniel Pereira foram aprovados por unanimidade em duas votações acompanhadas por policiais e bombeiros que lotaram a galeria da Casa de Leis, entre eles estavam também os coronéis Ronaldo Corrêa, comandante da Polícia Militar; e Felipe Santiago Chianca, comandante do Corpo de Bombeiros; além de representantes de associações das duas categorias; e o secretário executivo do governo, Marcelo Duarte Corrêa, que intermediou a aprovação.
O governador Daniel explicou que esta reestruturação tem como base experiências e observações das polícias de estados mais avançados, como Santa Catarina, que diminuiu o efetivo de 15 mil para 11 mil, obtendo resultados melhores com a adoção de uma boa política salarial e redistribuição do efetivo, dando motivação aos policiais, além de recursos técnicos e metodologias que também estão sendo adotados por Rondônia, tanto para os policias militares quanto para os bombeiros. “Trabalhamos agora para melhorar as condições da Polícia Civil, Polícia Técnico Científica e do Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC), motivando e preparando a segurança pública do estado, que já e uma das melhores do País, e vai se tornar uma das mais eficientes”, disse o governador, completando que o IICC se prepara para ser um instituto de ponta. “Uma das obrigações do estado é melhorar a segurança, somando com outras políticas, como a de saúde, educação e a geração de emprego, a gente vai diminuindo a violência, aumentando a cidadania”, apontou.
Ele lembrou que a procura por soluções para melhorar a segurança pública em Rondônia começou desde que se candidatou a vice com o então governador Confúcio Moura, começando com o reescalonamento salarial visando recuperar a dignidade dos policiais e bombeiros; cursos e treinamentos para qualificação de toda a área de segurança.
Com a aprovação dos projetos, conforme o coronel Ronaldo Correa, policiais que aguardam há mais de dez anos a promoção de soldado para cabo e de cabo a sargento, que deveria ocorrer no prazo de cinco anos, poderão ter efetivada a progressão funcional, e assim trabalhar com mais motivação, refletindo diretamente na melhoria dos serviços de segurança prestados à população. “Houve uma valorização dos policiais em atividade. Com esta reestruturação do quadro organizacional, os nossos policiais estão conseguindo dimensionar seu tempo de trabalho e as graduações para as quais irão galgar. Hoje sabem que serão promovidos quando seu interstício de soldado para cabo e de cabo para sargento for completado”, disse o coronel, completando que foram abertas vagas para promoções de todas as graduações e postos, que são as praças e oficiais, que foram também motivo de luta durante anos.
O coronel destacou que o quadro da PM conta hoje com 5.186 homens e mulheres, enquanto o ideal seriam 8.364. Para atender a todos os municípios, foi feita redistribuição agora considerando a realidade de cada localidade, o que antes era feito com base em orientações do Exército. “A distribuição do efetivo leva em conta agora número de população, número de veículos, índice de violência, se a cidade é polo turístico, é região de conflito, se possui favelas, número de leito de hospitais entre outros critérios técnicos”.
O reconhecimento da importância dos dois projetos para os policias e bombeiros e o empenho de todos os parlamentares para aprovação foram destacados pelo capitão Marcelo, após a votação.
Detalhes para aprovação foram acertados com o governador ainda pela manhã em reunião com o deputado Jesuíno Boabaid, presidente da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa; e presidentes de associações dos policiais e bombeiros militares de Rondônia.
