Maioria das vítimas eram mulheres transexuais; chefe da quadrilha é presa
Nesta terça-feira (2), a Polícia Federal (PF) resgatou 22 pessoas vítimas de uma rede de exploração sexual em São Paulo. A maioria das vítimas eram mulheres transexuais. Durante a operação, uma mulher, suspeita de liderar a quadrilha, foi presa.
Início das Investigações
As investigações começaram após o Ministério dos Povos Indígenas encaminhar informações à PF sobre uma possível rede de aliciamento. A Polícia Federal descobriu que os envolvidos agenciavam, recrutavam e alojavam as vítimas, principalmente mulheres transexuais, utilizando fraudes e ameaças com o objetivo de exploração sexual.
Declaração Oficial
Marina Bernardes, coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, destacou a vulnerabilidade de mulheres, meninas e a população LGBTQIA+ ao tráfico de pessoas. “Mulheres, meninas e população LGBTQIA+ são as mais vulneráveis a essa finalidade exploratória, o que demonstra a necessidade de ações, tanto de prevenção quanto de proteção, específicas voltadas a essas populações.”
Operação Tauéma
O resgate das 22 vítimas de exploração sexual, realizado durante a Operação Tauéma, é classificado pelo Protocolo de Palermo como tráfico de pessoas e constitui uma grave violação dos direitos humanos.
Protocolo de Palermo
O Protocolo de Palermo, primeiro instrumento internacional a definir o tráfico de pessoas, descreve esse crime como uma grave violação de direitos, onde uma pessoa ou grupo é enganada a aceitar uma proposta que resultará em exploração. Essa exploração pode ser sexual, laboral, por servidão, venda de órgãos, adoção ilegal, entre outros.
Compromisso do Brasil
O Brasil ratificou o Protocolo de Palermo em 2004 e, em resposta a esse compromisso internacional, aprovou sua Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em 26 de outubro de 2006. O objetivo é estabelecer princípios, diretrizes e ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas, além de atendimento às vítimas.
Até o momento, o Brasil implementou três planos nacionais. No próximo dia 30, será lançado o quarto plano com apoio técnico do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Essa data também marca o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
