A Polícia Civil de Rondônia com apoio da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, descobriu um esquema de fraudes no processo de licitação do Sistema Mobile da Polícia Militar de Rondônia (PM-RO). A plataforma é responsável pelos registros online de boletins de ocorrências.
São cumpridos nesta terça-feira (28), dois mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão, em Porto Velho, Ji-Paraná (RO), Buritis (RO) e Canoas (RS) durante a “Operação Mobilis”.
A investigação começou a partir de uma denúncia anônima informando supostas irregularidades na licitação para aquisição de software, tablets e demais acessórios para a implementação do Sistema Mobile. Segundo apurado na “Operação Mobilis”, há existência de vínculo entre servidores públicos e o sócio proprietário da empresa ganhadora do certame.
De confiança
Um dos alvos da operação é um oficial da Polícia Militar de Rondônia que entre os anos de 2016 e 2018, ocupou cargos de confiança junto ao Poder Executivo do Estado.
Com a quebra do sigilo telemático dos investigados, os agentes confirmaram que antes e principalmente durante o processo licitatório, servidores públicos do estado de Rondônia e o sócio proprietário da empresa, mantiveram inúmeros contatos e trocas de documentos com o objetivo de tornar essa empresa a vencedora da licitação.
Conforme a assessoria de imprensa da Polícia Civil, destaca-se que os investigados “tentaram inviabilizar qualquer forma de concorrência, seja concedendo prazo exíguo para o desenvolvimento do software, estipulando parâmetros que sabidamente apenas seus fornecedores exclusivos poderiam disponibilizar e, por fim, caso todas as outras medidas não fossem suficientes, pretendiam desclassificar o concorrente, na prova de conceito”.
Primeira fase
Com as informações privilegiadas e a “certeza que iriam ganhar”, a empresa investigada começou a desenvolver o sistema antes mesmo da primeira fase do processo licitatório, pois os servidores disponibilizaram os dados estratégicos da Secretaria de Segurança Pública, sem autorização. E a empresa ainda começou o treinamento com policiais militares em várias regiões do estado.
O esquema dos investigados resultou em aquisições pelo Estado de Rondônia na ordem de R$ 3.446.593,60.
Um dos servidores públicos de Rondônia, após o estreitamento da relação com o sócio proprietário da empresa, passou a trabalhar como sócio oculto da mesma, fomentando a melhoria e disseminação do sistema e atuando como “garoto propaganda” e desde então, utilizando-se do projeto e da projeção do seu cargo público, passou a tentar replicar a fraude em outros estados.
Sem retorno
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do Governo de Rondônia e, até a publicação desta reportagem não obteve retorno.
A Polícia Militar informou à reportagem que não vai se pronunciar até o fechamento da investigação. Fonte: G1
