A construção de políticas públicas mais eficientes e alinhadas aos desafios do país pautou os debates do XCVI Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, realizado entre os dias 11 e 13 de março, em Campo Grande (MS). O encontro reuniu secretários estaduais, especialistas e autoridades federais para discutir temas estratégicos, como: reforma tributária, modernização da gestão pública e fortalecimento do planejamento governamental. A programação contou com conferências, painéis temáticos e reuniões técnicas voltadas ao aprimoramento da administração pública nos estados.
A participação no fórum reforçou o intercâmbio de experiências entre os estados e contribuiu para o alinhamento de estratégias voltadas ao aprimoramento das políticas públicas. Rondônia foi representado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), que acompanhou as discussões e compartilhou iniciativas voltadas ao fortalecimento do planejamento e da gestão pública.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que a presença do estado em debates nacionais contribui para a consolidação de políticas públicas mais eficientes. “A gestão estadual tem avançado na modernização da administração pública e na busca por maior eficiência no uso dos recursos públicos. A participação em fóruns nacionais permite conhecer boas práticas e reforçar estratégias que gerem resultados concretos para a população”.
A secretária da Sepog, Beatriz Basílio Mendes pontuou que o encontro promoveu a troca de experiências e o alinhamento de estratégias entre os estados. “O fórum representa um importante espaço de diálogo sobre temas centrais do planejamento governamental, como: investimentos públicos, monitoramento de políticas e planejamento de longo prazo. Esses debates ampliam as ações desenvolvidas em Rondônia e contribuem para a melhoria da gestão pública”.
DEBATES ESTRATÉGICOS
A programação do evento iniciou com reuniões dos Grupos de Trabalho do Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan) que discutiram temas, como: investimentos públicos, planejamento e orçamento, revisão de gastos, monitoramento e avaliação de políticas públicas, planejamento de longo prazo e comunicação institucional.
A abertura solene contou com a participação do presidente do Conseplan, Fabrício Marques; da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e do governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel. Durante o evento foram realizadas conferências sobre os desafios do planejamento público no Brasil, com destaque para o painel com a participação do economista Bruno Carazza.
Entre os temas abordados, destacaram-se: “A transformação do Estado e a modernização da gestão pública”, “A reforma tributária e seus impactos sobre o planejamento governamental”, além do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), iniciativa voltada à organização fiscal dos entes federativos.
Ainda durante o evento, o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), o Conseplan e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica que estabelece, pela primeira vez na história recente da federação brasileira, uma agenda integrada entre os três conselhos responsáveis pelas áreas de Administração, Planejamento e Fazenda nos estados.
A iniciativa dá origem à Agenda Interconselhos para a Transformação do Estado 2026–2028, que tem como pilares: o planejamento estratégico, a responsabilidade fiscal e a modernização da gestão pública.
BOAS PRÁTICAS E COOPERAÇÃO ENTRE ESTADOS
Secretários de Planejamento reunidos para a pasta interna do Conseplan
O último dia do fórum contou com a apresentação de experiências bem-sucedidas do governo de Mato Grosso do Sul na área de planejamento e gestão pública, além de debates sobre a criação da Rede Nacional de Pesquisa em Planejamento (Renapp), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Também foram discutidas iniciativas voltadas à implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes e estratégias para incorporação da agenda climática no planejamento e nos investimentos públicos estaduais, com apoio do Banco Mundial.
O encontro foi encerrado com a apresentação dos resultados dos grupos de trabalho e com a integração entre os estados para consolidar o planejamento governamental e aprimorar a gestão pública no país.
Com informações do Governo de Rondônia.
