A PF (Polícia Federal) deflagrou a Operação Polígrafo para desarticular possíveis esquemas de fraudes na Sesau (Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia). Segundo investigações, há indícios de compra superfaturada de cerca de 100 mil kits de testes rápidos para Covid-19.
A operação ocorre na manhã desta quarta-feira (3). Participam da ação policiais federais, agentes do MPRO (Ministério Público de Rondônia), CGU (Controladoria-Geral da União).
De acordo com as investigações, o valor total da contratação investigada passa dos R$ 10 milhões. Durante as investigações foram notadas irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Além disso, o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado ao preço ofertado no chamamento público da Superintendência Estadual de Licitações chamou a atenção dos investigadores.
Residência de alvo da operação – Foto: Divulgação/PF
Por ocasião da primeira fase da operação, a PF apurou que os 100 mil kits de testes rápidos não funcionavam e que havia um esquema de corrupção ativa e passiva envolvendo empresários e políticos ligados à Sesau, no qual 10% do valor do contrato era pago em forma de propina.
Também se verificou que os testes comprados pela Sesau tiveram um superfaturamento de 39,43%.
Medidas cautelares
São cumpridos mandados de busca e apreensão em Porto Velho (RO), São Paulo (SP), Barueri (SP), Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ), todos expedidos pela 4ª Vara Criminal de Porto Velho.
A partir da análise dos processos licitatórios, a CGU, constatou ainda indícios de favorecimento à uma empresa, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões, “sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações”.
Essa empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE).
Os investigados, se comprovadas as irregularidades, podem responder por crimes como: fraude à licitação, corrupção, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.
O nome da operação “Polígrafo” refere-se ao aparelho eletrônico conhecido popularmente como detector de mentiras, como menção às fraudes e direcionamentos das licitações. Fonte: SGC
