Governo intensifica fiscalização de combustíveis após denúncias de preços abusivos. PF abre inquérito e Procons atuam em todo o país
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou nesta terça-feira (17) a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para apurar a prática de preços abusivos de combustíveis em todo o país. A medida ocorre em meio a preocupações com o impacto da guerra no Irã e a volatilidade dos preços.
Além da investigação federal, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (MJ) mobilizou os Procons de todos os estados para intensificar a fiscalização nos postos de combustíveis. A ação conta com a participação do Ministério de Minas e Energia e dos ministérios públicos estaduais.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) também iniciou uma operação de fiscalização em nove estados e no Distrito Federal: Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A fiscalização não se limita aos preços, abrangendo também a qualidade dos combustíveis e a quantidade efetivamente fornecida nas bombas.
A ação do governo federal ocorre após o anúncio de um pacote de medidas para mitigar os efeitos da instabilidade geopolítica no preço do diesel e, consequentemente, na inflação. As medidas incluem a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, representando uma redução de R$ 0,32 por litro, e a concessão de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores.
Outras medidas anunciadas pelo governo são a tributação da exportação de petróleo para estimular o refino interno e garantir o abastecimento, e a determinação de que os postos de combustíveis informem de forma clara e visível ao consumidor a redução dos tributos e o preço com a subvenção. O pacote, publicado no “Diário Oficial da União”, visa gerar um alívio de R$ 0,64 por litro de diesel nas bombas. “A maior pressão vem do diesel, e não da gasolina. É com o diesel que estamos mais preocupados, pelo fato de afetar as cadeias produtivas de forma mais enfática. Escoamento da safra é feito por caminhões a diesel, o plantio é feito com maquinário que usa diesel”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O governo estima uma renúncia fiscal de cerca de R$ 20 bilhões com a zeragem do PIS/Cofins sobre o diesel. Em Petrolina (PE), o Prodecon já autuou 10 postos de combustíveis em fiscalização sobre o preço da gasolina.
Com informações do G1
