A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27), a Operação Miragem, para combater o desvio de recursos públicos praticado por associação criminosa que fraudou licitação de prestação de serviços de transporte escolar na zona rural em Ji-Paraná.
Durante as investigações a PF apurou que uma empresa, desprovida de capacidade técnica, venceu a licitação para prestar serviços de transporte escolar, desprezando a quantidade/qualidade de veículos exigidos no edital, além de contratar irregularmente motoristas para a prestação do serviço, atrasando o pagamento de verbas salariais.
Desvio
Os trabalhos iniciaram a partir de uma denúncia apócrifa encaminhada à PF sobre desvio de recursos públicos provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). Após algumas diligências, confirmou-se o esquema criminoso envolvendo responsáveis pela empresa Rondomaq e funcionários públicos da Secretaria de Educação da Prefeitura de Ji-Paraná à época dos fatos.
Crimes
Foram cumpridas buscas na Secretaria de Educação de Ji-Paraná, além da sede do Sugat, três escritórios da empresa Rondomaq e cinco residências com alvos em Ji-Paraná.
Os crimes investigados são associação criminosa, corrupção passiva, prevaricação, frustração ao caráter competitivo do certame, superfaturamento de preços, direcionamento de licitação, reequilíbrio econômico fraudulento e falsificação de documento público.
O dano real aos cofres públicos ainda está em fase de apuração, mas o dano social aos estudantes é evidente tendo em vista as péssimas condições dos ônibus que oferecem riscos à incolumidade da população em idade escolar. Fonte: Rondoniagora
