Retomada da perfuração na Margem Equatorial enfrenta ação do MPF por riscos ambientais e falta de consulta a comunidades.
A Petrobras e o Governo do Amapá confirmaram a retomada da perfuração exploratória na Margem Equatorial, no bloco FZA-M-59, após reunião em Macaé (RJ). A decisão ocorre em meio a uma disputa judicial, com o Ministério Público Federal (MPF) pedindo a suspensão da licença devido a riscos ambientais após um vazamento de fluido e a falta de consulta às comunidades tradicionais.
A perfuração no poço Morpho havia sido interrompida em janeiro, após o vazamento de 18,44 m³ de fluido de perfuração. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) autorizou a retomada em fevereiro, condicionada ao cumprimento de protocolos de segurança e à apresentação de relatórios técnicos.
A Petrobras afirma cumprir todas as exigências ambientais e que o incidente foi controlado com material biodegradável. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, explicou que os atrasos impactaram o cronograma, que previa a conclusão da perfuração no primeiro semestre de 2026.
O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) solicitando a suspensão imediata da licença, alegando riscos ambientais, falta de consulta às comunidades indígenas e questionamentos sobre a competência judicial para julgar o caso. A ANP defende que o sistema de segurança adotado é alinhado a normas internacionais.
O governo do Amapá projeta que a retomada da perfuração impulsionará o desenvolvimento econômico, com o suporte logístico concentrado em Macapá e Oiapoque a partir de abril.
Com informações do Portal Amazônia.
