Os peixes-boi da Amazônia (Trichechus inunguis) e o peixe-boi marinho (Trichechus manatus) acabam de ser reconhecidos como patrimônio cultural natural de natureza imaterial do Pará. A lei nº 11.171/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira (23), garante que a conservação dessas espécies terá prioridade no investimento de recursos governamentais, parcerias e acordos de cooperação.
A medida abre caminho para convênios com organizações da sociedade civil, universidades e instituições nacionais e internacionais, visando o financiamento e a execução de ações de proteção e conservação. Além disso, a lei prevê o reforço da fiscalização para coibir ameaças à preservação dos peixes-boi, animais que fazem parte da rica biodiversidade amazônica e da cultura paraense.
“A iniciativa do poder público estadual é de extrema importância para todos nós que trabalhamos pela preservação do peixe-boi no Pará. É um reconhecimento fundamental não apenas da importância das espécies, mas também do esforço de biólogos, veterinários, educadores e membros das comunidades locais, tradicionais e ribeirinhas, que lutam pela fauna amazônica”, destaca Renata Emin, bióloga e presidente do Instituto Bicho D’água.
Em novembro, o Instituto Bicho D’água inaugurará, com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), um recinto de aclimatação na Ilha de Marajó, em Soure. A unidade, com 500 m², terá capacidade para receber até oito peixes-boi, como parte do Projeto de Conservação de Peixes-Boi no Pará, uma iniciativa da TGS, IBAMA e Instituto Bicho D’água.
O projeto visa otimizar os resgates dos animais, cuja população já apresenta sinais de declínio, e garantir o bem-estar deles durante o período de reabilitação antes de serem devolvidos à natureza. A declaração como patrimônio imaterial do Pará é vista como um marco importante para a proteção desses gigantes gentis da Amazônia.
“Esta é uma conquista que reforça a nossa esperança de que as futuras gerações possam ter a oportunidade de conhecer e conviver com o peixe-boi, um verdadeiro símbolo da cultura e da biodiversidade amazônica. Este é um momento histórico e transformador para a proteção e preservação do nosso gigante gentil”, comemora Renata Emin.
