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05 de março de 2026

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Passaporte Equestre facilita e barateia trânsito de animais em Rondônia

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O deputado estadual Dr. Luís do Hospital celebrou a criação do Passaporte Equestre, ferramenta que facilita o trânsito de equinos, asininos e muares em Rondônia para participação em cavalgadas, desfiles, treinamentos, concursos, provas e demais atividades culturais, desportivas ou de lazer. A medida foi implementada pelo Governo do Estado a partir da indicação nº 6027/2024, apresentada pelo parlamentar em conjunto com o deputado Pedro Fernandes (PRD).

A iniciativa moderniza a fiscalização sanitária e reduz a burocracia para produtores e criadores de equídeos, consolidando diversos documentos obrigatórios em um único registro. Com isso, os animais podem ser transportados dentro do estado sem necessidade de emissão repetitiva da Guia de Trânsito Animal (GTA).

Inaceitável – Para Luís do Hospital, a medida atende a uma demanda antiga dos criadores, que enfrentavam dificuldades para deslocar seus animais dentro do estado. “Era inaceitável que os criadores tivessem que lidar com tanta burocracia para participar dessas atividades. O Passaporte Equestre resolve esse problema, tornando o processo mais ágil e seguro”, afirmou.

Essenciais

O Passaporte Equestre beneficia três tipos de animais essenciais ao setor agropecuário e a eventos culturais: equinos (cavalos e pôneis), asininos (jumentos e jegues) e muares (burros e mulas).

 

O que muda? Antes da criação do Passaporte Equestre, os criadores e profissionais da área precisavam apresentar múltiplos documentos sempre que movimentavam seus animais dentro do estado. A lista incluía Guia de Trânsito Animal (GTA), nota fiscal, exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e Mormo, além de outras exigências veterinárias.

Eventos

Agora, todos esses registros serão unificados no Passaporte Equestre, reduzindo burocracia, custos e tempo para os criadores, além de facilitar a logística para participação em eventos.

“Com essa unificação, os criadores não precisam mais enfrentar um novo processo burocrático toda vez que quiserem participar de uma cavalgada ou competição. O passaporte garante mais liberdade e praticidade, sem abrir mão da segurança sanitária”, destacou Luís do Hospital.

Turismo

Além de facilitar a movimentação dos animais em eventos, o Passaporte Equestre também é válido para turismo equestre, policiamento, trabalho rural e terapias assistidas por equídeos.

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