Parceria entre o governo do estado e as prefeituras reafirma a política municipalista da gestão estadual, que busca atuar diretamente nos municípios
O governo de Rondônia está avançando nas tratativas para um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Buritis, visando a regularização de imóveis urbanos e rurais no município. Na quinta-feira (13), a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e Governadoria na Regional do Vale do Jamari, estiveram reunidos com o executivo e técnicos do município de Buritis.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária é essencial para garantir segurança jurídica às famílias, fomentar o desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida da população. A política municipalista do governo, busca atuar diretamente nos municípios, levando soluções ágeis e eficientes diretamente às comunidades, considerando suas particularidades e necessidades, e promovendo ações que beneficiam a população e estimulam o crescimento. “Com essa abordagem, é possível ampliar o acesso a títulos definitivos, impulsionar investimentos e promover a inclusão social, assegurando que mais cidadãos tenham o direito à propriedade reconhecido”, ressaltou.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão estadual de trabalhar em conjunto com as prefeituras para garantir segurança jurídica aos ocupantes de imóveis em áreas irregulares e impulsionar o desenvolvimento regional.
Levantamento das áreas foi solicitado para que a Sepat inicie o processo de regularização fundiária
Durante reunião com autoridades municipais, o secretário da Sepat, David Inácio, solicitou à equipe técnica da Prefeitura de Buritis a definição de áreas prioritárias para o processo de regularização. Entre os locais em análise, estão bairros em expansão e setores chacareiros, incluindo as áreas de expansão urbana e os setores 11, 9, 9A, 7A e 10.
O secretário da Sepat deve retornar a Buritis na primeira semana de abril acompanhado da equipe técnica de Georreferenciamento e Regularização Fundiária da Sepat. Na ocasião, será realizado um levantamento detalhado das áreas apontadas como prioritárias pelo município, permitindo que o governo de Rondônia, por meio da Sepat, inicie o processo de regularização fundiária.
Participaram das tratativas além do secretário da Sepat, a secretária executiva da Governadoria na Regional do Vale do Jamari, Benedita de Oliveira; a analista técnica Selma Almeida; o contador-geral Darci Vieira; o secretário de Fazenda, Deoclecio Zolet; o secretário de Administração, Jacson Fogaça; e o prefeito de Buritis, Valtair Fritz.
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