Com objetivo de instruir os conselheiros sobre a relevância do controle social na supervisão adequada da alocação dos recursos orçamentários destinados à educação, a Controladoria-Geral do Estado de Rondônia (CGE), em colaboração com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC) e o Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC), promoveu uma capacitação para mais de mil conselheiros escolares.
O projeto, denominado “Fortalecendo o Controle Social através dos Conselhos Escolares”, ocorreu na sexta-feira (7), de forma híbrida, combinando participações presenciais nos auditórios das comarcas e transmissões remotas, em Porto Velho. A iniciativa ressalta o função dos Conselhos Escolares na supervisão e busca fortalecer o sistema de controle para garantir a efetividade na utilização dos recursos públicos.
A colaboração entre a CGE e o MPRO é essencial para reforçar o controle social e garantir a transparência na gestão dos recursos públicos. Segundo o controlador-geral, José Alves de Aquino, um Conselho Escolar bem treinado é capaz de identificar irregularidades, propor melhorias e garantir a implementação justa e equitativa das políticas educacionais. “Ao capacitarmos os conselheiros, estamos não apenas aprimorando suas habilidades e conhecimentos técnicos, mas também, promovendo uma cultura de responsabilidade e compromisso com a educação”, enfatizou.
TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA
Durante a capacitação, foram abordados temas como a contextualização sobre a importância do controle social na gestão pública, o papel dos Conselhos Escolares na supervisão, apresentação de casos práticos e experiências bem-sucedidas, e as ferramentas de controle social. O evento proporcionou, também, um espaço para diálogo e interação entre os participantes, fomentando a troca de conhecimentos e experiências.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, essa iniciativa demonstra o compromisso das instituições envolvidas em promover a educação, por meio da alocação correta dos recursos e do fortalecimento do controle social. “A capacitação dos conselheiros escolares é um passo essencial para garantir que a gestão dos recursos públicos seja realizada com transparência e eficiência, beneficiando toda a sociedade rondoniense”, pontuou.
