Em cerimônia realizada na noite de segunda-feira, dia 2, que marcou a abertura da Semana da Mulher no TJRO, foi instalada oficialmente a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia, uma importante conquista de acolhimento para mulheres vítimas de violência. A ata de instalação foi assinada pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel e a desembargadora Inês Moreira, que acumula a função de ouvidora, coordenadora da Mulher e agora ouvidora da Mulher do TJRO.
Também compuseram a mesa, o diretor da Escola da Magistratura- Emeron, desembargador Gilberto Barbosa, a juíza secretária-geral, Karina Miguel Sobral, a presidente da Associação dos Magistrados- Ameron, Fabíola Inocêncio e a diretora administrativa do Sindicato de Servidores do Poder Judiciário – Sinjur.
“Durante essa semana, quando todo país reflete sobre direitos e conquistas das mulheres, o nosso tribunal dá um passo concreto instalando um canal especializado e completo permanente de diálogo e atendimento, diferenciado, sensível às especificidades das demandas femininas em nossa sociedade”, destacou a desembargadora.
“A Justiça é nosso norte. E esta só se concretiza por meio de ação. Não basta o reconhecimento abstrato de normas, é preciso que a estrutura dos tribunais se mova para que nenhuma mulher ou menina seja deixada à margem da lei”, declarou o presidente.
A Ouvidoria da Mulher é um canal especializado de escuta, acolhimento e orientação, com foco no enfrentamento da violência contra a mulher, assédio e promoção da igualdade de gênero. Instituída pelo Ato nº 2474, de 24 de novembro de 2025, e está vinculada à Ouvidoria Geral do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Entre suas funções, destaca-se a recepção e encaminhamento de denúncias de violência contra a mulher, além da orientação sobre os direitos legais das vítimas. A Ouvidoria da Mulher também busca contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento à violência em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (COMSIV) e para o fortalecimento de medidas que promovam a igualdade de gênero no âmbito judicial.
A primeira parte da solenidade foi encerrada com a apresentação da cantora Débora Feliciano e do músico Alef Felix, que interpretaram a canção Maria, Maria, de Milton Nascimento
A grande atração da noite foi a palestra da filósofa Lúcia Helena Galvão, referência nacional na difusão da filosofia aplicada. Ela falou ao auditório lotado sobre “O ideal do protagonismo feminino”, um dos temas da Semana da Mulher no TJRO: protagonismo, proteção e transformação.
“Um protagonista humano faz com que todos do grupo se sintam protagonistas, motivados, valorizados naquilo que fazem, para que cresçam e cheguem mais realizados no processo”, defendeu a palestrante. “Vocês já viram alguém com tanta propensão a fazer alguém acreditar em si próprio como uma mãe?, questionou Lucia Helena, ao apontar como uma das características fortes do feminino, espírito que deve ser resgatado por todos os líderes.
Ao final a professora autografou livros para o público. O evento é uma parceria do TJRO com a escola da Magistratura.
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Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJRO [link original]
