Os estudantes do ensino médio da rede pública começam a receber, a partir desta segunda-feira (25), o pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia. Os depósitos serão realizados de forma escalonada até o dia 2 de dezembro, abrangendo alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Com cerca de 4 milhões de beneficiários, o programa visa combater a evasão escolar e garantir que mais estudantes concluam essa etapa do ensino básico.
Como funciona o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia funciona como uma espécie de poupança. O estudante recebe valores mensais como incentivo para permanecer na escola, além de um depósito maior ao final de cada ano letivo concluído com sucesso.
Regras principais para receber o benefício:
- Frequência escolar mínima de 80%;
- Estar matriculado no ensino médio regular ou na EJA;
- Ser integrante de uma família cadastrada no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
Se a frequência mínima não for atingida em determinado mês, o aluno deixa de receber o pagamento referente ao período.
Calendário de pagamentos
Os valores serão liberados conforme o mês de nascimento do estudante. Confira o cronograma:
- Janeiro e fevereiro: 25 de novembro
- Março e abril: 26 de novembro
- Maio e junho: 27 de novembro
- Julho e agosto: 28 de novembro
- Setembro e outubro: 29 de novembro
- Novembro e dezembro: 2 de dezembro
Os pagamentos são feitos em contas poupança da Caixa Tem, e o estudante pode consultar detalhes e movimentar o saldo diretamente pelo aplicativo.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Desde agosto, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos também começaram a receber o benefício, mas com algumas diferenças nas regras:
- Incentivo mensal de R$ 225 para quem cumpre a frequência escolar;
- Pagamento inicial de R$ 200 ao comprovar matrícula;
- Depósitos condicionados ao cumprimento de requisitos de frequência e aprovação.
Os beneficiários devem ter entre 19 e 24 anos, estar inscritos no CadÚnico até junho de 2024 e comprovar renda familiar per capita de até R$ 706.
Benefícios acumulados pelo programa
O Pé-de-Meia oferece uma série de incentivos financeiros que podem somar até R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ensino médio. Entre os pagamentos estão:
- Depósitos mensais de R$ 200;
- Depósitos anuais de R$ 1.000 para cada ano letivo concluído com aprovação;
- Adicional de R$ 200 para quem participa do Enem.
O valor acumulado fica disponível para saque apenas após a conclusão do ensino médio, incentivando os estudantes a permanecerem na escola.
Objetivo do programa
O programa tem como missão reduzir a evasão escolar e promover inclusão social e educacional. Ao ajudar financeiramente os jovens, o Pé-de-Meia busca democratizar o acesso à educação e incentivar a mobilidade social.
Impacto social
Com a expansão anunciada em agosto, o número de beneficiários subiu para quase 4 milhões de estudantes. O objetivo é oferecer suporte financeiro e reduzir desigualdades, garantindo que mais jovens tenham oportunidades de concluir seus estudos.
Consultas e informações
Os alunos podem acessar o Jornada do Estudante, aplicativo do MEC, para verificar:
- Regras do programa;
- Calendário de pagamentos;
- Histórico e status das parcelas (aprovadas ou rejeitadas).
O aplicativo também oferece informações desde o ensino fundamental até a pós-graduação, ajudando os estudantes a acompanharem suas trajetórias educacionais.
O Pé-de-Meia se destaca como um programa inovador que combina apoio financeiro e incentivo educacional, transformando a vida de milhões de jovens brasileiros.
