A antecipação do pagamento dos precatórios vai gerar mais agilidade na quitação das dívidas e movimentação econômica
O governo de Rondônia deu início, em setembro, ao pagamento de R$ 120 milhões em precatórios para 690 beneficiários, conforme previsto no Edital nº 6-2023 do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). A Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) está à frente da iniciativa, que pretende honrar os compromissos financeiros do estado de maneira ágil, além de promover a antecipação desses pagamentos, o que deve aquecer a economia local.
Segundo o titular da Sefin, Luís Fernando Pereira, quem aderiu ao acordo no ano passado, vai receber o pagamento antecipado com um deságio de 40%, prática autorizada constitucionalmente e utilizada quando não há pendências judiciais. O objetivo é acelerar a quitação das dívidas e reduzir a sobrecarga do Judiciário, promovendo uma resolução mais rápida e eficaz.
NOVO EDITAL
Para quem não conseguiu aderir ao benefício no ano passado, em breve terá uma nova oportunidade. A expectativa é que o novo edital, com mais de R$ 130 milhões disponíveis, seja lançado ainda em 2024, ampliando as oportunidades para novos acordos diretos. É esperado que os próximos pagamentos sejam realizados em tempo recorde, considerando a experiência adquirida pela equipe de cálculos ao longo do edital passado, e da melhoria das ferramentas: formulário eletrônico para inscrição, planilha de cálculos e checklist estruturados.
Para mais informações, acompanhe as redes sociais da Secretaria de Estado de Finanças @sefin_ro ou visite o site www.sefin.ro.gov.br.
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