Após intensas discussões no governo, o pacote de corte de gastos está finalizado e aguarda apenas uma decisão de agenda entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes do Congresso, Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Rodrigo Pacheco (Senado).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira (25) que a equipe já concluiu a redação das propostas. “Estamos preparados. A Casa Civil já revisou tudo, e o envio ao Congresso pode acontecer ainda esta semana. A data vai depender mais do Congresso do que de nós”, afirmou Haddad ao deixar o ministério.
Pilares do pacote e tramitação no Congresso
Propostas de envio
O pacote inclui uma proposta de emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei complementar e mudanças que serão incorporadas a projetos já em tramitação no Congresso. Segundo Haddad, o objetivo é simplificar ao máximo o envio de novas propostas.
“Queremos mandar o menor número de propostas possível”, destacou o ministro.
Entre os pontos centrais:
- Previdência dos militares: será tratada por lei ordinária, mas faz parte do pacote.
- Mudanças no Vale Gás: serão incluídas em um projeto de lei já em tramitação desde agosto.
- Limitação de supersalários: será abordada em um projeto de lei complementar.
Utilização da PEC da DRU
O governo estuda vincular o pacote de corte de gastos à PEC que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU), mecanismo que permite o uso de até 30% das receitas carimbadas para outras finalidades. A DRU perde validade no final de 2024, e sua aprovação é considerada prioridade.
“Talvez aproveitemos essa PEC para incluir, dependendo da avaliação dos congressistas, os pontos constitucionais do pacote de gastos”, explicou Haddad.
Apoio e alinhamento interno
Haddad informou que a proposta já passou por análise dos ministérios envolvidos e que todos os responsáveis pelas áreas afetadas concordaram com as medidas. A discussão final ocorreu durante reuniões com Lula e o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, realizadas na manhã e tarde desta segunda-feira no Palácio do Planalto.
Segundo Haddad, o clima entre as pastas é de alinhamento e consenso, o que reforça a expectativa de um trâmite mais ágil no Congresso.
O que está em jogo
O pacote de corte de gastos é parte essencial da estratégia do governo para melhorar as contas públicas e viabilizar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas. Além disso, as mudanças visam trazer mais eficiência na gestão dos recursos e atender demandas da sociedade, como o combate aos supersalários.
Haddad reforçou que a aprovação das propostas até o final de 2024 é crucial para evitar a interrupção de mecanismos importantes, como a DRU.
Conclusão
Com o pacote de corte de gastos pronto, o governo demonstra determinação em buscar soluções para melhorar a economia. Agora, a definição da data de anúncio e envio ao Congresso dependerá do diálogo com os líderes parlamentares.
Essa iniciativa será decisiva para garantir a sustentabilidade fiscal e atender a demandas que impactam diretamente o orçamento público.
