Para marcar a data de mobilização do dia internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça de Rondônia promove a Semana da Mulher, programação que contará com a instalação oficial da recém-criada ouvidoria da Mulher, em solenidade agendada para o dia 6 de março, sexta-feira, às 8h30, no próprio espaço da Ouvidoria. A desembargadora Inês Moreira acumula a função de ouvidora e ouvidora da mulher.
A instalação da Ouvidoria da Mulher será conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel e representantes das instituições parceiras da Rede de Proteção à Mulher, tais como Ministério Público, Defensoria Pública, secretarias estaduais e municipais de ação social, delegacia da mulher, OAB, entre outros.
A Ouvidoria da Mulher é um canal especializado de escuta, acolhimento e orientação, com foco no enfrentamento da violência contra a mulher, assédio e promoção da igualdade de gênero. Instituída pelo Ato nº 2474, de 24 de novembro de 2025, e está vinculada à Ouvidoria Geral do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Entre suas funções, destaca-se a recepção e encaminhamento de denúncias de violência contra a mulher, além da orientação sobre os direitos legais das vítimas. A Ouvidoria da Mulher também busca contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento à violência em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (COMSIV) e para o fortalecimento de medidas que promovam a igualdade de gênero no âmbito judicial.
Na quarta-feira, dia 4 de março, a roda de conversa “A voz que protege: O Papel da Ouvidoria da Mulher na Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra a Mulher no TJRO”, contará como ministrantes a desembargadora Inês Moreira, a psicóloga Aline Dantas, assistente social Jordânia Damaceno e a assessora jurídica Lorena Goraieb, da Coordenadoria da Mulher do TJRO e a psicóloga Mariângela Aloise, da Divisão de Saúde.
A programação será na Escola da Magistratura de Rondônia, das 9 às 10h.
Ao longo da Semana, em meio a programação serão divulgados e exibidos nos eventos, vídeos de mulheres inspiradoras, que ocupam cargos de destaque no tribunal de Justiça de Rondônia, dentre elas a desembargadora ouvidora, Inês Moreira.
Ela conta sua trajetória como magistrada e os desafios como mulher em um cargo de desembargadora, que recentemente tomou posse justamente por meio de uma resolução do CNJ que prevê a ascensão de mulheres na corte como forma de garantir paridade.
“Essa resolução tinha que vir porque o nosso tribunal tem mais de 40 anos, e em todo esse período tivemos apenas 4 desembargadoras. Eu sou a quarta, sendo que dessas apenas 3 de carreira. Então veja que há uma disparidade muito grande entre homens e mulheres que chegam a esse cargo. Eu sei desse peso, e eu procuro dar o meu melhor para representar essas mulheres”, lembrou a desembargadora no vídeo.
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Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJRO [link original]
