Embora a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha mudado o rumo do caso de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam. Ele ainda segue preso.
O ministro Joel Ilan Paciornik determinou a revogação da prisão preventiva do rapper na última sexta-feira, 26 de setembro. Para o magistrado, os fundamentos que sustentavam a detenção eram vagos e não comprovavam risco concreto de fuga ou de novas práticas criminosas.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que ainda não recebeu notificação oficial. Em nota, informou que aguarda a publicação da decisão nos canais competentes para adotar as medidas cabíveis.
Fundamentação questionada pelo STJ
Oruam chegou à prisão em 22 de julho, após uma operação policial no Rio de Janeiro que investigava a atuação de um adolescente conhecido como “Menor Piu”.
Conforme o inquérito, o rapper tentou atrapalhar a abordagem dos agentes e, durante o confronto, ele e amigos teriam lançado pedras contra os policiais. Esses episódios embasaram a decisão da Justiça fluminense de decretar a prisão preventiva.
No entanto, o ministro Joel Ilan Paciornik considerou que os argumentos usados para manter o artista detido não apresentavam consistência. Ele destacou que Oruam é réu primário, não tinha registros de antecedentes criminais e se apresentou de forma espontânea para cumprir o mandado de prisão. Além disso, ressaltou que a notoriedade do caso e o abalo social não justificavam a medida extrema de encarceramento antecipado.
Expectativa da família e fãs do cantor
A família de Oruam utilizou as redes sociais do artista para atualizar os seguidores sobre o caso. Em uma publicação, afirmaram que a liberação ainda não ocorreu, mas deve acontecer entre segunda-feira e terça. Também reforçaram que seguirão divulgando informações para manter os fãs informados sobre a situação.
O rapper é filho de Márcio Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, apontado como um dos líderes do Comando Vermelho. Apesar da decisão favorável do STJ, o artista não ficará totalmente livre. Oruam precisará cumprir medidas cautelares alternativas, que serão definidas pelo juiz responsável na primeira instância.
Próximos passos no processo
A revogação da prisão preventiva não encerra o processo contra o músico. O inquérito sobre os fatos que levaram à prisão continua em andamento e ainda depende da análise da Justiça fluminense.
O ministro destacou que caberá ao juízo de origem aplicar medidas que garantam o andamento do processo sem a necessidade da prisão.
Com a decisão do STJ, o cenário jurídico de Oruam muda, mas ele seguirá vinculado às investigações e sujeito a restrições impostas pela Justiça.
O post Oruam ainda está na prisão. Saiba quando ele sai apareceu primeiro em OFuxico.
