Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral seguem com atendimentos pela internet. Pelo menos três órgãos públicos de Rondônia suspenderam os atendimentos presenciais devido ao aumento de casos de Covid-19 e o surto de Influenza no estado. Os locais devem funcionar de maneira remota pela internet.
Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO)
MP em Rondônia
Diêgo Holanda/Arquivo g1
O MP-RO suspendeu os atendimentos presenciais e está funcionando por meio dos canais digitais, das 7h às 14h. A medida foi tomada como prevenção, para evitar contaminação pelas doenças entre servidores e população geral.
Para os atendimentos, o MP-RO disponibiliza os contatos:
Ouvidoria – 0800 647 3700
WhatsApp – 69 9 9977-0127
E-mail – ouvidoria@mpro.mp.br
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO)
Os atendimentos presenciais do Tribunal Regional Eleitoral ficarão suspensos em todas as zonas eleitorais do estado pelo prazo de trinta dias.
Durante o período, o atendimento ao público será realizado de forma virtual pelo portal oficial do TRE. No portal é possível acessar os serviços online, como a consulta à situação eleitoral e ao local de votação, a emissão de certidões eleitorais e de boletos para a quitação de multas, entre outros.
O cidadão ainda pode ser atendido por videoconferência através da plataforma do Balcão Virtual, que possibilita contato imediato com os servidores da secretaria e zonas eleitorais da capital e interior do estado, em dias úteis, no horário de 11h às 18h.
Clique aqui para ser atendido pelas zonas eleitorais
Clique aqui para ser atendido pela Secretaria do Tribunal
Além disso, o cidadão que busca serviços relacionados ao título de eleitor pode acessar o sistema Título Net.
Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO)
TJ-RO
Diêgo Holanda/Arquivo g1
O Tribunal de Justiça também suspendeu as atividades presenciais aos cidadãos por tempo indeterminado. Por enquanto, os atendimentos são remotos através do balcão virtual, sala digital e Google Meet, ou por telefone.
Somente usuários externos, como representantes da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Defensoria Pública e outras entidades, serão atendidos de forma presencial, das 7h às 14h.
Segundo o TJ, as audiências e sessões também ocorrerão de modo preferencialmente virtual. Caso sejam realizadas de forma presencial, a autoridade que as preside deve garantir as medidas de segurança sanitárias.
O TJ informou que a decisão de suspender os atendimentos no prédio do órgão foi tomada em um comitê com infectologistas especialistas na área.
Os prazos processuais continuam correndo normalmente.
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