Por José Siney Andrade dos Santos
Durante décadas, um pequeno código médico carregava um peso simbólico enorme. Chamava-se F64.0. Era o número que, dentro da Classificação Internacional de Doenças, identificava o chamado “transexualismo” como um transtorno mental. Para muitos médicos, era apenas um registro técnico. Para muitos ativistas, era um estigma. Para a sociedade, era um marcador silencioso de um debate que raramente se fazia em voz alta.
Então, em 2019, a Organização Mundial da Saúde decidiu mudar a classificação. O antigo F64.0 saiu do capítulo dos transtornos mentais e deu lugar ao HA60, agora chamado de incongruência de gênero, localizado no capítulo de condições relacionadas à saúde sexual. Em aparência, tratava-se apenas de uma mudança de nomenclatura e de lugar dentro de um manual médico. Mas, como tantas vezes acontece na história, um simples deslocamento de código carregava implicações muito maiores do que parecia.
A justificativa oficial foi clara: reduzir o estigma e reconhecer que a diversidade de gênero não deveria ser tratada como doença mental. A OMS argumentou que manter a classificação no campo da psiquiatria reforçava preconceitos sociais e dificultava o acesso das pessoas trans aos serviços de saúde. Ao deslocar o diagnóstico para a área da saúde sexual, buscava-se preservar o acesso a tratamentos médicos sem rotular a condição como patologia psiquiátrica.
Mas mudanças conceituais raramente ficam confinadas ao campo da medicina.
Quando uma organização internacional altera a forma como uma realidade humana é classificada, não muda apenas um manual técnico. Muda-se também a linguagem, o enquadramento cultural e o campo de disputa social. O que antes era visto por alguns como um transtorno clínico passou a ser apresentado como uma condição identitária. A consequência disso foi imediata: o debate deixou de ser exclusivamente médico e passou a ser profundamente político, cultural e social.
Essa transformação interessava a diversos grupos.
De um lado, movimentos de direitos civis que buscavam eliminar o estigma psiquiátrico e ampliar o reconhecimento social de identidades de gênero diversas. Para esses grupos, retirar a classificação de doença mental era uma conquista simbólica e prática, pois significava romper com uma narrativa histórica de patologização.
De outro lado, instituições de saúde e governos também tinham interesse na mudança. Manter um código dentro da classificação internacional permitia continuar oferecendo tratamentos médicos — hormonais, psicológicos ou cirúrgicos — dentro dos sistemas de saúde pública ou privada. Retirar completamente a categoria poderia dificultar o financiamento e o acesso a esses serviços.
Assim, a nova classificação nasceu de um equilíbrio delicado: não chamar de doença mental, mas ainda reconhecer a necessidade de cuidado médico.
Contudo, como toda mudança de paradigma, ela trouxe novos conflitos.
Na vida social comunitária, a alteração da classificação foi interpretada de maneiras muito diferentes. Para alguns, representou libertação. Para outros, gerou perplexidade. Muitas pessoas passaram a sentir que um debate complexo havia sido resolvido de maneira rápida por uma autoridade internacional distante das realidades culturais locais.
Em certos ambientes, a nova classificação foi acompanhada por um discurso de afirmação forte, às vezes interpretado por críticos como arrogância intelectual ou moral. A partir daí, surgiram tensões inesperadas: debates em escolas, disputas jurídicas sobre linguagem e identidade, conflitos entre liberdade de expressão e reconhecimento de identidades, e questionamentos sobre até onde vai a autoridade científica em redefinir categorias humanas profundamente enraizadas na cultura.
A medicina, afinal, sempre caminhou em território sensível quando toca em temas que atravessam biologia, identidade, moral e sociedade.
O que começou como uma revisão técnica de um código — do F64.0 ao HA60 — acabou abrindo uma janela para discussões muito mais amplas: sobre ciência, sobre poder institucional, sobre identidade e sobre os limites entre conhecimento médico e transformação cultural.
E, no entanto, há um ponto que frequentemente se perde no calor dessas disputas: a mudança do código não altera a realidade dos fatos. Alterar a classificação em um manual internacional não transforma automaticamente a natureza da condição humana nem resolve, por decreto institucional, as complexidades biológicas, psicológicas e sociais que envolvem o tema. A realidade permanece a mesma; o que muda é a forma como as instituições escolhem descrevê-la.
Talvez a lição mais profunda dessa história seja esta: classificações médicas não são apenas números em um manual. Elas são lentes através das quais a sociedade passa a enxergar certas realidades humanas.
E quando a lente muda, o mundo visto através dela também muda.
Mas nenhuma mudança, por mais bem-intencionada que seja, é neutra. Toda redefinição traz consigo novos desafios, novas tensões e novas perguntas.
Porque, no fim das contas, não são apenas os códigos que mudam.
É o próprio modo como as sociedades tentam compreender a si mesmas.
Autor: José Siney Andrade dos Santos
Filosofo, Sociólogo, Escritor, Psicanalista
