Uma operação conjunta de órgãos fiscalizadores resgatou 215 trabalhadores em condições análogas à escravidão em todo o país entre 15 de setembro e 15 de outubro. Os dados preliminares foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
No total, foram realizadas 47 operações em 19 estados e no Distrito Federal. Minas Gerais lidera o número de ações (9), seguido por São Paulo (6) e Pará (4). As fiscalizações resultaram em indenizações superiores a R$ 1,4 milhão por danos morais individuais e coletivos.
A Operação Resgate V
A iniciativa é fruto da atuação coordenada do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). Os dados, coletados até 17 de outubro, ainda são considerados preliminares devido a um boicote de auditores-fiscais do Trabalho.
Os auditores, vinculados ao Ministério do Trabalho, estão se recusando a registrar as informações no sistema oficial do governo federal em protesto contra a decisão do ministro Luiz Marinho de assumir diretamente a investigação sobre o caso de trabalho escravo envolvendo a JBS Aves. A medida, segundo a categoria, compromete a integridade da fiscalização.
O Ministério do Trabalho informou, em nota, que a Secretaria de Inspeção do Trabalho participou da Operação V e que os dados finais estão em fase de compilação.
Condições Degradantes
Durante as inspeções, foram constatadas graves violações de direitos humanos, incluindo moradias precárias, adolescentes submetidos a trabalho escravo, jornadas exaustivas e trabalhadores que precisavam pagar pelo próprio transporte.
Luciano Aragão, coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), destacou a gravidade e a persistência do trabalho escravo no Brasil. “Encontramos situações de extrema vulnerabilidade social, com trabalhadores vivendo em condições degradantes, sem acesso aos direitos mais básicos”, afirmou.
Casos Específicos
No Maranhão, dez trabalhadores foram resgatados em três propriedades rurais. Um vaqueiro trabalhava há 15 anos sem direitos, vivendo com a família em uma casa de taipa sem saneamento básico. Em Pinheiro (MA), um homem de 57 anos trabalhou por mais de uma década sem salário fixo, recebendo apenas bezerros como pagamento.
Em São Paulo, 16 trabalhadores bolivianos foram resgatados em uma oficina de costura, onde enfrentavam jornadas exaustivas e condições insalubres. Uma mulher foi obrigada a retornar ao trabalho uma semana após o parto. Em Capão Bonito (SP), três trabalhadores foram resgatados de uma carvoaria em condições precárias.
Em Itapeva (SP), um jovem de 18 anos bebia água de córrego utilizado por cavalos em uma fazenda de hortaliças. Em Nova Maringá (MT), ao menos 17 trabalhadores, incluindo um adolescente, foram resgatados em uma fazenda de extração de madeira, vivendo em barracos de lona sem condições básicas de higiene e alimentação. A empresa responsável pela contratação é de Taiany França Zimpel, eleita Miss Mato Grosso 2024, que alegou ter apenas um contrato de prestação de serviços com a fazenda.
O que é trabalho análogo à escravidão? O Código Penal define como trabalho análogo à escravidão aquele que envolve submissão a trabalhos forçados ou jornadas exaustivas, condições degradantes ou restrição da locomoção por dívida.
Trabalhadores resgatados têm direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado (SDTR), que consiste em três parcelas no valor do salário-mínimo, além da garantia dos direitos trabalhistas.
Como denunciar: Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê da Organização Internacional do Trabalho.
