O governo de Rondônia deu início, em janeiro, à “Operação Aulas Seguras 2026”, ação que tem como objetivo fiscalizar materiais escolares, assegurando que os produtos estejam em conformidade com as normas de qualidade, segurança e metrologia exigidas por lei.
A operação, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem-RO), ocorre em papelarias, livrarias e estabelecimentos comerciais, com foco em itens como lápis, canetas, borrachas e outros produtos de uso frequente por estudantes. A iniciativa busca proteger consumidores, especialmente pais e alunos, contra irregularidades que possam comprometer a segurança e o direito à informação correta.
De acordo com o presidente do Ipem-RO, Marcelo Santos, a ação é fundamental neste período que antecede o início do ano letivo. “A Operação Aulas Seguras 2026 reforça o compromisso da gestão estadual com a sociedade. Nosso trabalho é garantir que os materiais escolares atendam aos requisitos legais, oferecendo segurança às crianças e tranquilidade aos pais no momento da compra”, destacou.
Durante as fiscalizações, os técnicos do Ipem-RO avaliam se as informações nos rótulos estão corretas, se o peso e a quantidade declarados correspondem à realidade, e ainda se os produtos possuem certificação obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), quando exigida. Materiais irregulares podem ser apreendidos, e os estabelecimentos ficam sujeitos às penalidades previstas em lei.
A técnica do Ipem-RO, Elli Maus, explicou como funciona o trabalho em campo. “Nossa equipe verifica desde a rotulagem até a conformidade técnica dos produtos. Caso sejam encontradas irregularidades, o responsável é orientado e, se necessário, autuado conforme a legislação vigente.”
A “Operação Aulas Seguras 2026” seguirá ao longo das próximas semanas em diferentes municípios de Rondônia, reforçando a fiscalização e contribuindo para um ambiente de consumo mais justo e seguro no período de volta às aulas.
Com informações do Governo de Rondônia.
