A Operação Argo II, realizada pela Prefeitura de Porto Velho para dar cumprimento ao decreto que trata do distanciamento social para controle de pandemia de Covid-19, levou fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) a 94 estabelecimentos comerciais da cidade. Em nove deles houve notificação para que fosse adotada alguma providência relacionada à legislação.
Os fiscais observaram se os estabelecimentos estão cumprindo o decreto estadual nº 25.859,de 6 de março de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus.
Nele também há proibição do funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais nos fins de semana. Também está em vigor uma portaria municipal que restringe o funcionamento do comércio ambulante durante o período em que vigorar o decreto.
AUTUADOS
As equipes de fiscalização da Semfaz visitaram 94 estabelecimentos comerciais e, após observar o cumprimento da legislação, prestaram orientações a 83 proprietários. Outros nove foram notificados e dois autuados.
De acordo com o Departamento de Fiscalização da Semfaz, a inspeção tem como objetivo diminuir a circulação de pessoas em acordo com as exigências sanitárias.
“Faço um apelo à população para que, neste momento específico, contribua para reduzir as aglomerações. Só saia de casa para fazer o essencial. A intenção da fiscalização é fazer com que a sociedade, a classe empresarial e fiscalização estejam unidas nos esforços para reduzir a circulação do vírus na cidade de Porto Velho”, disse o diretor do departamento de fiscalização da Semfaz, Huéliton Mendes.
A fiscalização permanecerá enquanto perdurar o decreto que estabelece restrições à circulação de pessoas. Portanto, novas operações poderão acontecer. A Semfaz mantém ainda uma equipe de prontidão aos finais de semana para atender ocorrências.
