O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Cacoal, Dr. Diógenes Nunes de Almeida Neto, parabenizou a iniciativa do Presidente do Poder Legislativo, João Paulo Pichek (Republicanos), e a Mesa Diretora pela implantação do processo legislativo eletrônico e procedimentos digitais.
“Esta instituição reconhece a importância do processo legislativo eletrônico no papel da constante busca pela transparência, publicidade e eficiência da gestão da coisa pública. A promulgação da Resolução n. 2/CMC/2020, realiza um grande passo na concretização dos mencionados princípios, elevando o alcance das decisões tomadas por esta instituição ao acesso público e democrático de seus fundamentos.” Registra o expediente assinado pelo presidente da OAB de Cacoal.
“Os relevantes trabalhos já exercidos por esse Poder, não nos deixam dúvidas do quanto será um importante legado deixado por essa legislatura”, ressaltou Dr. Diógenes.
A resolução 2/CMC/2022, de autoria da Mesa Diretora foi aprovada e promulgada em 16 de novembro de 2022, sendo sua confecção um trabalho do corpo técnico desta Casa de Leis, contando com o empenho em especial do Diretor legislativo Willian Ortolane Cordeiro, e da diretora das comissões Joyce Rodrigues Viana.
