Por Jose Sidney Andrade dos Santos
Em meio ao caos institucional que se tornou o Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma cena digna de novela mexicana se desenrola: o ministro Alexandre de Moraes, conhecido por suas decisões monocráticas que mais parecem decretos imperiais, aperta o cerco contra o presidente da Corte, Edson Fachin, na tentativa de barrar a implementação de um código de ética. Sim, você leu certo – um código de ética no STF, essa instituição que há anos opera como um tribunal de exceção, onde a lei é interpretada ao sabor das conveniências políticas e pessoais. Fachin, em um raro momento de lucidez, anunciou o código como prioridade de sua gestão, designando Cármen Lúcia como relatora para promover “integridade e transparência”. Mas Moraes, com sua habitual arrogância, reage como se a mera sugestão de regras éticas fosse uma afronta pessoal, defendendo que a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) já bastam. Ah, sim, porque o STF tem sido um exemplo imaculado de adesão a essas normas, não é mesmo?
Vamos aos fatos, para não dizer que este artigo é só azedume – embora o STF mereça cada gota de vinagre. No dia 2 de fevereiro de 2026, durante a abertura do Ano Judiciário, Fachin reafirmou o compromisso com um código de ética, destacando a necessidade de prevenir conflitos de interesse e ampliar a transparência. Ele até elogiou a liberdade de expressão, como se o tribunal que ele preside não tivesse passado anos censurando vozes discordantes sob o pretexto de combater “fake news”. Mas o clímax veio quando Moraes, em declarações públicas, negou que ministros julguem casos com relações pessoais e criticou a “demonização de palestras” – uma clara referência aos escândalos recentes envolvendo remunerações polpudas por eventos, como os do Banco Master, que colocaram o STF sob holofotes incômodos. Resultado? Fachin cancelou uma reunião marcada para discutir o código, horas após os recados de Moraes, em um claro sinal de que a pressão interna está fervendo.
Considerando o feito, o que temos aqui é um clássico embate de egos em uma instituição que perdeu o rumo há muito tempo. Fachin, que assumiu a presidência prometendo “integridade e transparência”, agora se vê acuado por Moraes, cuja resistência ao código é interpretada como medo de que regras claras exponham as entranhas do STF. E por que não? O tribunal, sob a batuta de Moraes em inquéritos intermináveis como o das fake news, age como um braço armado do establishment, silenciando opositores, suspendendo redes sociais e até interferindo em eleições – tudo sem accountability real. A pressão externa por um código de conduta, vinda de entidades e da opinião pública, só fortalece Fachin no papel de “herói relutante”, mas internamente, a ala contrária, incluindo Moraes e possivelmente Toffoli, resiste ferozmente, temendo que o debate seja “instrumentalizado pela ultradireita”. Que conveniente: rotular qualquer crítica como extremismo para evitar o espelho da própria hipocrisia.
Agora, vamos à acidez merecida: o STF, outrora guardião da Constituição, transformou-se em um tribunal de exceção, onde ministros acumulam poderes absolutos, julgam amigos e inimigos com viés escancarado, e ainda posam de vítimas de “ameaças”. Desgastado? Essa é uma palavra gentil. O STF está podre, corroído por escândalos sucessivos – de palestras milionárias a decisões que invertem a lógica jurídica para proteger aliados. Eliana Calmon, ex-ministra do STJ, acertou em cheio ao dizer que Fachin “perdeu credibilidade” para aprovar o código, por legitimar ou silenciar sobre as atitudes questionáveis de seus pares, e que o Judiciário “chegou ao fundo do poço”. Fundo do poço? Estamos no esgoto, onde a “pressão democrática por inclusão” de Fachin soa como piada, enquanto o tribunal ignora o clamor popular por justiça imparcial.
Criticar o STF hoje não é modismo; é dever cívico. Moraes, com seu “aperto” sobre Fachin, exemplifica o problema: um ministro que se acha acima da lei, resistindo a um código que poderia, quem sabe, injetar um mínimo de decência na Corte. Mas duvido que mude algo – o STF continuará seu show de horrores, priorizando egos sobre ética, enquanto o Brasil assiste atônito a uma instituição que mais pune dissidentes do que corruptos. Fachin, se quiser deixar um legado, que enfrente o “imperador” Moraes de frente. Caso contrário, será só mais um capítulo na decadência dessa Suprema Farsa Brasileira.
Jose Sidney Andrade dos Santos
Filosofo, sociólogo, escritor, psicanalista
E um observador crítico da política brasileira, defensor da transparência e da verdadeira democracia.
