O acesso à justiça ainda é um desafio para grande parte da população brasileira, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em Porto Velho, a inauguração do novo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Afya São Lucas surge como uma resposta concreta a essa realidade, ao unir formação acadêmica, responsabilidade social e prestação de serviços jurídicos gratuitos à comunidade.
Mais do que um espaço pedagógico, o NPJ passa a atuar como porta de entrada para cidadãos que enfrentam dificuldades para compreender seus direitos ou arcar com honorários advocatícios. A iniciativa também marca um avanço estratégico para o curso de Direito da instituição, que concentra o maior número de estudantes da área na capital rondoniense.
“A inauguração do NPJ consolida o compromisso da instituição com uma formação jurídica sólida, que alia teoria e prática desde os primeiros períodos do curso, ao mesmo tempo em que amplia o atendimento jurídico gratuito à população de Porto Velho”, afirma o coordenador do curso de Direito, Christian Ito.
Demandas mais frequentes da população
Neste início de funcionamento, o núcleo concentra atendimentos em áreas que refletem as principais demandas sociais do município. Casos relacionados a pensão alimentícia, guarda, divórcio, conflitos de consumo, cobranças indevidas e benefícios previdenciários estão entre os mais recorrentes. “O NPJ atua especialmente em Direito de Família e Direito do Consumidor, mas também recebe demandas previdenciárias, trabalhistas e administrativas, sempre voltadas às necessidades reais da comunidade”, explica do coordenador do NPJ, Dr. Thiago Barisson .
Segundo o coordenador, já há dezenas de casos em andamento, o que evidencia a procura imediata pelo serviço e a relevância social da iniciativa.
Democratização do acesso à justiça
Ao oferecer orientação, mediação e acompanhamento processual gratuitos, o NPJ contribui diretamente para reduzir barreiras econômicas e informacionais que afastam parte da população do sistema de justiça. “O núcleo funciona como um instrumento concreto de democratização do acesso à justiça. Muitas vezes, o maior obstáculo não é apenas financeiro, mas a falta de informação e de escuta qualificada”, destaca o coordenador.
Além dos atendimentos individuais, o NPJ também desenvolve ações de educação em direitos, por meio de campanhas e atividades de extensão, ampliando o alcance social do projeto.
Para os alunos de Direito, o NPJ representa uma etapa essencial da formação profissional. Sob supervisão direta de professores orientadores, os estudantes têm contato com casos reais, atendimento ao público e elaboração de peças processuais, vivenciando, na prática, a rotina da advocacia e de outras carreiras jurídicas. “No NPJ, o aluno desenvolve habilidades técnicas, éticas e humanas, aprendendo a lidar com pessoas, conflitos reais e responsabilidades profissionais desde a graduação”, ressalta Christian Ito.
O acompanhamento docente em todas as etapas garante tanto a qualidade do serviço prestado à população quanto a segurança pedagógica do processo de aprendizagem.
O planejamento institucional prevê a expansão gradual dos serviços do núcleo, com ampliação do horário de atendimento e novas parcerias com entidades públicas e privadas. Um dos convênios já firmados envolve o atendimento jurídico a uma entidade filantrópica que atua no acompanhamento de pessoas em dependência química. “A expansão é necessária, mas será feita de forma responsável, acompanhando a estrutura física, o corpo docente e a demanda social”, afirma o coordenador.
Ao integrar ensino, extensão e cidadania, o Núcleo de Práticas Jurídicas reforça o papel social da instituição e contribui para a formação de profissionais mais conscientes da realidade local. “O NPJ materializa a função social do ensino jurídico. Ele leva o conhecimento para além da sala de aula e aproxima nossos alunos das pessoas e dos desafios reais da comunidade”, conclui Christian Ito.
Afya Amazônica
A Afya tem uma forte relação com a Amazônia, com 16 unidades de graduação e pós-graduação na Região Norte. O estado de Rondônia conta com duas instituições de graduação (Afya Centro Universitário São Lucas e Afya Ji-Paraná). Tem ainda dez escolas de Medicina em outros estados da Região: Amazonas (2), Acre (1), Pará (4) e Tocantins (3). Além delas, a Afya também está presente na região com outras 3 unidades de pós-graduação médica nas capitais Belém (PA), Manaus (AM) e Palmas (TO).
