• Em coletiva, ministro Barroso destaca segurança do voto na urna eletrônica
    on novembro 30, 2021 at 9:12 pm

    Presidente do TSE apresentou a jornalistas balanço dos seis dias do Teste Público de Segurança (TPS) 2021 do Sistema Eletrônico de Votação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu na tarde desta segunda-feira (29) uma coletiva de imprensa para apresentar os resultados da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, realizado na última semana, de 22 a 27 de novembro. Ao todo, participaram do evento 26 investigadores, que executaram, ao longo de seis dias, 29 planos de ataque, dos quais apenas cinco foram concluídos com achados relevantes, mas não graves, segundo o próprio ministro.Veja vídeo no canal do TSE no YouTube.“São ataques importantes, para os quais precisamos encontrar mecanismos de bloqueio, mas só consideramos grave aquilo que tem potencialidade de alterar o voto do eleitor, e nenhum deles alcançou isso”, reforçou.Os cinco ataques foram detalhados pelo presidente do TSE durante a coletiva de imprensa. O primeiro deles trata da possibilidade de substituição do teclado da urna por um novo, o que foi considerado improvável por Barroso. Isso porque seria necessária a entrada da nova peça na cabina de votação e a troca de um pelo outro, sem que nenhum mesário observasse a movimentação. Veja mais

  • Semana do Jovem Eleitor começa nesta segunda-feira (29) em todo o país
    on novembro 29, 2021 at 5:29 pm

    Campanha incentiva jovens de 16 e 17 anos a participarem do processo eleitoral, mesmo que para eles o voto seja opcional Com o intuito de estimular eleitores e eleitoras de 16 e 17 anos a exercer a cidadania por meio do voto, a Justiça Eleitoral inicia, nesta segunda-feira (29), a Semana do Jovem Eleitor. Até o dia 3 de dezembro, a campanha reforçará a importância do compromisso, mesmo que para esse público o voto seja facultativo.Até o dia 31 de dezembro, o TSE veicula uma campanha em rede nacional de rádio e televisão, além das redes sociais dos tribunais eleitorais. O vídeo e as peças foram protagonizados por jovens atrizes e atores negros, pardos, indígenas e brancos, retratados em situações cotidianas. A ideia é representar a diversidade da população brasileira.Como fazerÉ possível tirar o título de eleitor pela internet, de forma simples e rápida. Por meio de um computador, tablet ou celular, basta acessar o sistema TítuloNet, selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e, depois, preencher os campos indicados com os dados. Será solicitado que a pessoa anexe ao menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma selfie segurando um documento oficial de identificação e as outras são da própria documentação utilizada no selfie. Veja mais

  • EJE-RO realizará bate-papo virtual “Eleições 2022 – Regras e Mudanças”
    on novembro 26, 2021 at 10:16 pm

    A edição do projeto Bate-papo Eleitoral abordará as principais mudanças nas regras eleitorais que irá regular o pleito eleitoral de 2022 A Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia realizará na próxima terça-feira, 30 de novembro, às 19h, mais uma edição do Projeto Bate-Papo Eleitoral, que abordará o tema “Eleições 2022 – regras e mudanças”, com as principais mudanças nas regras eleitorais que irão regular o pleito eleitoral de 2022.O evento contará com a participação dos debatedores: juiz eleitoral João Rolim, membro da Corte do TRE-RO e o professor de Direito Eleitoral da Universidade Federal de Rondônia, Marcelo Xavier.O bate-papo será transmitido no canal oficial do TRE-RO no YouTube.  Veja mais

  • Desembargadores Paulo Kiyochi Mori e Miguel Monico Neto tomam posse como novos dirigentes do TRE-RO
    on novembro 26, 2021 at 6:47 pm

    Na mesma solenidade, os desembargadores Valdeci Castellar Citon e José Jorge Ribeiro da Luz tomaram posse como suplentes Na tarde desta quinta-feira, 25 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia empossou seus novos dirigentes titulares e suplentes para o biênio 2022/2023, em sessão solene realizada no plenário da Corte, em Porto Velho.A solenidade de posse foi conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, e contou com a presença dos juízes membros do Tribunal, magistradas e magistrados, autoridades civis e militares, familiares e amigos dos empossados, de forma presencial e virtual.O desembargador Paulo Kiyochi Mori foi eleito presidente do Tribunal e o desembargador Miguel Monico Neto será o vice-presidente e corregedor regional eleitoral de Rondônia.Na mesma solenidade, o desembargador Valdeci Castellar Citon foi empossado como suplente do presidente do TRE-RO e o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz como suplente do vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Veja mais

  • Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça: TRE-RO recebe estatueta de melhor projeto/campanha institucional
    on novembro 22, 2021 at 9:04 pm

    O Tribunal conquistou o 1º lugar com o projeto “Varal da Democracia” A Justiça Eleitoral em Rondônia recebeu a estatueta da 19ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, no qual ganhou, pela primeira vez, o 1º lugar na categoria projeto/ campanha institucional de interesse público com o vídeo “Varal da Democracia”.Ao todo, 209 práticas de comunicação produzidas pelas assessorias de comunicação do Sistema de Justiça brasileiro foram apresentadas ao prêmio e 37 delas chegaram a final, em cerimônia virtual realizada no dia 22 de outubro, transmitida pelo canal do FNCJ, no Youtube.O Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça é uma iniciativa do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, organização não governamental sem fins lucrativos, fundada pelos assessores de comunicação do Judiciário, do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, tribunais de contas e conselhos afins, voltada ao desenvolvimento de debates e ações para aproximar as organizações públicas do cidadão.A premiação é realizada anualmente e acontece durante o Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM). A premiação de 2021 aconteceu durante o II Seminário On-line de Comunicação e Justiça. Veja mais

  • 5ª Assembleia-Geral Virtual do Colégio de Presidentes dos TREs homenageia magistrados
    on novembro 17, 2021 at 9:35 pm

    Colegiado outorgou medalhas em reconhecimento a ações para o fortalecimento da democracia brasileira Durante a 5ª Assembleia-Geral Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizada nesta quarta-feira (17), ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outros, foram homenageados com a outorga das Medalhas Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto e Ministro Carlos Mário Velloso. As comendas são honrarias concedidas a personalidades, magistrados, servidores e entidades reconhecidas pelo Coptrel, além de fazerem alusão aos 25 anos de criação da urna eletrônica.Foram agraciados o ex-presidente do TSE Carlos Mário Velloso – que dá nome a uma das condecorações –; os presidentes do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e do STJ, ministro Humberto Martins; e os ministros da Corte Eleitoral Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Também foram homenageados os desembargadores Eurípedes do Carmo Lamounier, ex-presidente do TRE de Tocantins, e Denise Castelo Bonfim, ex-presidente do Regional do Acre.Assista à solenidade de outorga das medalhas.Homenagens Veja mais

  • TRE-RO não terá expediente no dia 15 de novembro
    on novembro 12, 2021 at 5:50 pm

    Os atendimentos e serviços eleitorais na capital e nos municípios do interior do estado retornam normalmente na terça-feira, 16 de novembro. Em virtude do feriado da Proclamação da República Brasileira, não haverá expediente na próxima segunda-feira, 15 de novembro, nas unidades administrativas e judiciais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), em Porto Velho e nos municípios do interior do estado.O feriado nacional está previsto na Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que declara feriados nacionais e conforme Portaria n.277/2020, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia. AtendimentosOs atendimentos e serviços eleitorais na capital e nos municípios do interior do estado retornam normalmente na terça-feira, 16 de novembro. Veja mais

  • TSE promove votação para a escolha da logomarca e slogan dos 90 anos da Justiça Eleitoral
    on novembro 11, 2021 at 5:19 pm

    A enquete estará aberta até o dia 16 de novembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou uma votação para a escolha da logomarca e slogan em comemoração dos 90 anos da Justiça Eleitoral, que serão celebrados no dia 24 de fevereiro de 2022. O Grupo de Trabalho (Portaria TSE nº 521/2021) selecionou três propostas de cada categoria para a data especial e conta com a participação popular para a derradeira definição.O link para a votação é aqui e estão convidados as servidoras e servidores; colaboradoras e colaboradores; magistradas e magistrados da Justiça Eleitoral, que poderão ajudar na escolha da logomarca e do slogan que acompanharão as comemorações.O TSE solicita que seja votado apenas uma vez em cada pergunta, de modo que o processo de escolha seja o mais democrático e justo possível. Afinal, de processo democrático a nossa Justiça Eleitoral entende como ninguém. A coleta dos votos se encerrará no dia 16 de novembro. Veja mais

  • Eleições 2022: cidadãos têm seis meses para regularizar o título
    on novembro 4, 2021 at 6:42 pm

    Cadastro eleitoral deve ser fechado no dia 4 de maio; serviço pode ser feito pela internet Para votar nas Eleições 2022, os cidadãos que estão com pendências no título de eleitor têm seis meses para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, a contar desta quinta-feira (4).Isso porque o cadastro eleitoral deverá ser fechado no dia 4 de maio, 150 dias antes do pleito, conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91). Nesse período, nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.De acordo com o artigo 77 da Constituição Federal, o 1º turno das eleições é sempre no primeiro domingo de outubro. Ou seja, os brasileiros voltarão às urnas no dia 2 de outubro de 2022 para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.Passo a passo Veja mais

  • TRE-RO sediará o Segundo Simpósio Preparatório para o 10º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades
    on outubro 28, 2021 at 7:26 pm

    O evento acontecerá nos dias 03 a 05 de novembro O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia sediará, nos dias 03 a 05 de novembro, o segundo Simpósio Preparatório para o 10º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. O evento é uma iniciativa da Universidade Federal Fluminense / UFF-RO -, com o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, e no programa de pós-graduação strito sensu, em Direito e Sociologia/UFF, 1ª turma de Mestrado/minter, cuja parceria foi formalizada por meio de acordo de cooperação técnica entres as referidas instituições.Terá como meta o fortalecimento de um espaço institucionalizado para fomentar pesquisas, ações e reflexões voltadas para a interdisciplinaridade nos campos das Ciências Sociais, Jurídicas e afins; Interlocução entre estudantes e docentes de diversos programas de pós-graduação e instituições de pesquisa no Brasil; e ampliação da malha acadêmica de produção com base empírica e da atuação da Universidade junto aos movimentos sociais.O Evento contará com a participação do Presidente do TRE-RO, Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, que comporá a mesa de abertura, do Juiz membro da corte Francisco Borges Ferreira Neto, Diretor da EJE-RO, e da Diretora-geral, Lia Maria Araújo Lopes.A passagem científica será realizada de forma presencial no auditório do TRE-RO, localizado na Avenida Presidente Dutra, 1889, Bairro Baixa da União, em Porto Velho/RO. Veja mais