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  • Economia tem dança das cadeiras; veja os nomes
    on dezembro 5, 2021 at 6:01 pm

    A mudança nas secretarias do Ministério da Economia terá uma dança das cadeiras com nomes de dentro da equipe do ministro Paulo Guedes. A alteração deve ser anunciada nesta semana. Três secretarias da pasta devem ser reestruturadas e uma nova secretaria especial, a de Estudos Econômicos, será criada. O blog apurou que quem irá assumir a Secretaria da Receita Federal é o auditor Julio Cesar Vieira Gomes. Havia uma pressão vinda dos sindicatos da Receita pela saída de José Tostes — que irá assumir um novo posto, junto à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris. O Brasil tenta entrar na organização, chamada de Clube dos países ricos. Para a secretaria de Produtividade, a escolhida é a atual braço direito de Paulo Guedes, Daniela Marques. Carlos da Costa irá para um posto nos Estados Unidos. Ana Flor: Ministério da Economia vai reformular três secretarias O único posto ainda não definido é o do secretário que irá ajudar na costura política. O nome do ex-deputado Alexandre Baldy (PP-GO), que também foi secretário de João Doria, foi aventado, mas não agradou a área política do governo. Outros nomes estão sendo sondados. Aquele que assumir o cargo deverá ajudar o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, com a articulação política. A nova Secretaria de Estudos Econômicos reunirá a área de produção de estudos. Chamada internamente no governo de S3E, irá unificar a Secretaria de Política Econômica (SPE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e áreas de pesquisa do antigo Ministério do Comércio Exterior. A pasta será comandada por Adolfo Sachsida, atual titular da SPE. Com isso, será criada uma espécie de "think tank", um centro de produção de estudos e dados dentro do ministério a ser conduzido por Sachsida. A reestruturação na Receita Federal vai englobar a criação de quatro representações: na OCDE, em Paris, para onde vai o atual secretário da Receita, José Tostes; outra na China, na Índia e em Bruxelas, na Organização Mundial de Aduanas. VÍDEOS: notícias sobre economia

  • Derrotado em prévias do PSDB, governador do RS, Eduardo Leite, se encontra com Sergio Moro
    on dezembro 4, 2021 at 4:21 pm

    Governador gaúcho e ex-juiz, provável candidato do Podemos ao Planalto, se reuniram neste sábado (4) em Porto Alegre. Após derrota nas prévias do PSDB, Eduardo Leite se encontra com Sergio Moro O ex-juiz Sergio Moro e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), se reuniram neste sábado em Porto Alegre. O encontro ocorre uma semana depois da conclusão das prévias do PSDB, em que o governador de São Paulo, João Doria, foi escolhido como pré-candidato do partido à Presidência nas eleições de 2022. Leite ficou em segundo lugar. Eleições 2022: os pré-candidatos à Presidência da República As prévias do PSDB foram marcadas por divergências entre os pré-candidatos, que dividiram posições dentro da legenda. Ao longo da pré-campanha, Doria e Leite trocaram farpas, e a demora para a conclusão da votação (houve problema no aplicativo usado pelo partido) acabou agravando a crise entre os governadores. O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) e o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), durante encontro em Porto Alegre. Divulgação O presidente do PSDB, Bruno Araújo, chegou a dizer que as prévias geravam "racha" no partido e que o vencedor terá de "lamber as feridas internas" e unificar a legenda. Após o anúncio do resultado, o ex-prefeito e ex-senador Arthur Virgílio, que ficou em terceiro na disputa, afirmou que a prioridade agora será "unir o partido". Responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, e ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sérgio Moro se filiou ao Podemos em novembro de 2021. Dias depois, declarou que é pré-candidato ao Planalto. Em ato em Brasília, ex-juiz Sergio Moro se filia ao Podemos Moro tem ido ao Congresso para costurar alianças para a sua candidatura. Saiu do governo fazendo críticas ao presidente Jair Bolsonaro e intensificou essa postura na condição de pré-candidato. O ex-juiz também busca crescer como o principal nome da chamada terceira via, como vem sendo chamada a movimentação em torno de um nome que consiga atrair o eleitorado que resiste às candidaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL), considerados, hoje, os nomes mais fortes na corrida ao Planalto. Dória também tenta se firmar como opção para essa terceira via. Ainda não houve um lançamento oficial da pré-candidatura de Moro, mas a cúpula do Podemos tem dito que ele é o nome do partido para 2022. Por meio de uma rede social, Eduardo Leite disse que recebeu Moro neste sábado "para uma boa conversa". "O combate às desigualdades, a retomada da economia e a importância da construção de convergências políticas para trazer o país de volta ao equilíbrio e ao bom senso estiveram na pauta. Obrigado pela visita!", escreveu o governador Gaúcho. Já Moro, em nota, informou que, no encontro, ele e Leite falaram sobre "desafios da construção de um Brasil justo para todos, por meio do combate às desigualdades sociais e da recuperação da economia, com a geração de emprego e renda para os brasileiros." Moro esteve em Porto Alegre para a convenção estadual do Podemos. O início da convenção foi marcada por um protesto contra ele. VÍDEOS: notícias de política

  • Primeira-dama pula e vibra no anúncio da aprovação de Mendonça para o STF; veja vídeo
    on dezembro 4, 2021 at 2:47 pm

    Imagens mostram André Mendonça, na companhia de familiares e amigos, acompanhando votação no plenário do Senado. Posse no Supremo está marcada para 16 de dezembro. Michelle Bolsonaro celebra momento em que André Mendonça é anunciado ministro do STF Um vídeo que circula na internet mostra a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, comemorando a aprovação pelo Senado da indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). As imagens mostram Mendonça, familiares dele, Michele e mais um grupo de pessoas acompanhando, pela televisão, o anúncio do resultado da votação no plenário do Senado, na quarta (1°). O vídeo mostra Michelle pulando e vibrando após o anúncio do resultado da votação no Senado, enquanto Mendonça abraça familiares. A indicação de Mendonça foi aprovada por 47 votos a 32. Com isso, ele se torna o segundo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo - o primeiro foi o ministro Nunes Marques, no ano passado. Bolsonaro afirmou que, com a aprovação, cumpria promessa feita a apoiadores de indicar para o STF um ministro "terrivelmente evangélico". Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que a posse de André Mendonça como novo ministro do tribunal acontecerá no próximo dia 16. VÍDEOS: sabatina de André Mendonça no Senado

  • Bolsonaro é alvo de seis inquéritos no STF e no TSE; veja detalhes
    on dezembro 3, 2021 at 10:54 pm

    Na atual fase das investigações, presidente não é considerado réu. Ao final das investigações, Procuradoria-Geral da República decide se oferece denúncia. O presidente Jair Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto Ueslei Marcelino/Reuters O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de um novo inquérito sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro. Com essa, já são seis investigações sobre Bolsonaro, incluindo uma que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As cinco investigações do STF apuram: eventual interferência do presidente na PF; suposta prevaricação sobre irregularidades na negociação da vacina Covaxin; ataques às urnas eletrônicas; vazamento de dados de inquérito sigiloso da PF; divulgação de notícia falsa relacionando as vacinas contra Covid e um suposto risco ampliado de desenvolver Aids. A investigação do TSE, que tem relação com um inquérito administrativo mais amplo, apura: ataques, sem provas, contra o sistema de votação eletrônico. Na fase atual dos inquéritos, estão sendo colhidas provas e ouvidas testemunhas. Ao final, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decide se há elementos para apresentar uma denúncia formal por crime, que pode vir a ser julgada pelo STF. Enquanto não há um processo, ninguém pode ser considerado réu. Consequentemente, a abertura do inquérito não significa que a Justiça já considere alguém culpado (entenda mais ao fim desta reportagem). Os seis inquéritos INTERFERÊNCIA NA AUTONOMIA DA PF O então ministro do STF Celso de Mello autorizou, em 27 de abril de 2020, abertura de inquérito para investigar denúncias contra o presidente feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro (vídeos abaixo). Celso de Mello autoriza inquérito para apurar acusações de Moro a Bolsonaro Moro diz que Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal Ao anunciar sua saída do governo, em 24 de abril do ano passado, Moro disse que Bolsonaro tentou interferir politicamente no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares. Em 3 de novembro deste ano, Bolsonaro depôs à Polícia Federal e respondeu a 13 perguntas do delegado Leopoldo Soares Lacerda. O compromisso era uma das últimas pendências para a conclusão do inquérito. VACINA COVAXIN Em 12 de julho deste ano, a PF abriu um inquérito para investigar se Bolsonaro prevaricou no caso das supostas irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin (vídeo abaixo). PF abre inquérito para apurar suspeita de prevaricação de Bolsonaro no caso da Covaxin De acordo com a legislação, prevaricar consiste em "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". Entenda por que a compra de doses da Covaxin entrou na mira da CPI da Covid O ponto de partida da investigação é o que foi revelado na CPI da Covid em 25 de junho pelo funcionário do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do departamento de logística, e pelo irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Eles afirmaram ter avisado a Bolsonaro, em março, sobre suspeitas de corrupção na negociação para a compra da vacina Covaxin. A apuração visa esclarecer se houve ou não omissão de Bolsonaro. ATAQUES À URNA ELETRÔNICA Em 4 de agosto, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a inclusão do presidente Bolsonaro como investigado no inquérito que apura a divulgação de fake news (informações falsas). A decisão de Moraes atendeu ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE dois dias antes (vídeo abaixo). Moraes inclui Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news por ataques ao sistema eleitoral A apuração levará em conta os ataques, sem provas, feitos pelo presidente às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país. Mesmo após ter sido eleito, Bolsonaro tem feito nos últimos três anos reiteradas declarações colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral. O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019, por decisão do então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para investigar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças a ministros do STF. Em 29 de junho deste ano, Bolsonaro usou uma transmissão ao vivo na internet e na TV Brasil (emissora pública) para atacar as urnas eletrônicas e disseminar fake news já desmentidas por órgãos oficiais. Na ocasião, o presidente admitiu não ter provas de suas acusações a respeito de fraudes no sistema de votação. Além disso, na transmissão Bolsonaro e o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) divulgaram o conteúdo do inquérito da PF sobre o suposto ataque aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral. As informações da apuração foram distorcidas pela dupla e tratadas como definitivas, mesmo sem a conclusão do inquérito pela polícia. VAZAMENTO DE INQUÉRITO SIGILOSO DA PF Em 4 de agosto, o presidente divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da PF que apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018 – e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições. O inquérito foi aberto oito dias mais tarde, também por Alexandre de Moraes, que afirma que os dados não poderiam ter sido divulgados sem autorização da Justiça (vídeo abaixo). Alexandre de Moraes determina que Bolsonaro seja investigado por vazamento de inquérito sigiloso da PF A decisão novamente atendeu a um pedido feito do próprio TSE. A notícia-crime endereçada a Moraes foi assinada por todos os ministros do TSE e trouxe o relato de suposta conduta criminosa atribuída a Bolsonaro. Moraes determinou a remoção dos links disponibilizados por Bolsonaro com a íntegra da investigação e o afastamento do delegado da PF que era responsável por esse inquérito. A abertura desta investigação é um desdobramento do inquérito das fake news, aberto em 2019 no STF para apurar a disseminação de conteúdo falso na internet e ameaças a ministros da Corte. Na decisão, Alexandre de Morares entendeu que há conexão entre o vazamento do inquérito da PF e a suposta atuação de um grupo que usa fortemente a rede digital contra a democracia. FAKE NEWS SOBRE VACINAS O inquérito foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido da CPI da Covid. Bolsonaro será investigado por ter divulgado, em uma "live", notícia falsa que relacionava as vacinas contra a Covid a um suposto risco aumentado de desenvolver Aids. A notícia falsa foi divulgada pelo presidente em uma "live" nas redes sociais no dia 22 de outubro, e desmentida pelo Fato ou Fake, por especialistas e por outras plataformas de checagem nas horas seguintes. A "live" de Bolsonaro foi retirada do ar por Facebook, YouTube e Instagram. Segundo Moraes, é preciso apurar a relação entre essa fake news e a atuação de uma suposta organização criminosa investigada pelo Supremo e que envolve aliados do presidente Bolsonaro. INQUÉRITO ADMINISTRATIVO NO TSE O inquérito administrativo no TSE (vídeo abaixo), proposta do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, é fruto de procedimento aberto para que autoridades públicas do país pudessem apresentar provas que comprovassem ocorrências de fraude no sistema eletrônico votação nas eleições de 2018, em particular nas urnas eletrônicas. TSE toma as primeiras providências no inquérito administrativo que investiga Bolsonaro Bolsonaro passou os últimos dois anos e meio afirmando que houve fraudes nas eleições de 2018. Há 15 dias, ele chegou a convocar uma transmissão ao vivo para apresentar o que seriam as supostas provas, mas na ocasião admitiu não ter nenhuma – e ainda disseminou informações falsas. O procedimento foi convertido em inquérito, ampliando o objeto de apuração para englobar: possível abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea (antecipada), em relação aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições de 2022. Próximos passos O presidente só vira réu (ou seja, só responde a um processo), se uma eventual denúncia passar pela Câmara e, depois, for acolhida pelo STF. Na Câmara, a denúncia precisa dos votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para seguir adiante. Se aprovada, caberá ao STF decidir se transforma Bolsonaro em réu ou não. VÍDEOS: notícias de política

  • Líder do novo partido de Bolsonaro contraria presidente e cobra adoção de passaporte da vacina
    on dezembro 3, 2021 at 10:02 pm

    Nesta quinta, Carlos Portinho, líder do PL no Senado, cobrou em discurso aprovação pela Câmara do projeto. Em 'live' no mesmo dia, Bolsonaro disse que governo não exigirá passaporte. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) durante discurso no plenário do Senado sobre passaporte de vacinação Jefferson Rudy / Agência Senado Projeto que institui um passaporte nacional de imunização no Brasil divide Jair Bolsonaro e o líder no Senado do Partido Liberal, ao qual o presidente da República se filiou nesta semana e pelo qual pretende disputar a reeleição no ano que vem. Em discurso proferido nesta quinta-feira (2) no plenário, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou a votação pela Câmara de um projeto apresentado por ele e aprovado no Senado que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária. O perfil nacional do PL em uma rede social compartilhou texto publicado no site do partido sobre o discurso de Portinho. No mesmo dia, na transmissão ao vivo semanal que faz por redes sociais, Bolsonaro — que diz não ter tomado a vacina contra a Covid-19 — reafirmou que é contra restrições a não vacinados. "Nós compramos vacina para todo mundo. Você nunca viu o governo federal obrigar ninguém a tomar vacina nem vai ver o governo federal exigir passaporte vacinal", afirmou o presidente. Bolsonaro se filiou na última terça-feira (30) ao PL, nono partido da carreira política do presidente. A proposta do senador Carlos Portinho prevê a criação do Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária, que seria requisito para ingresso em locais e eventos públicos e privados. O texto já foi aprovado no Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados. No discurso nesta quinta, Portinho pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que interceda junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a fim de que o projeto seja pautado. Ana Flor: Resistência do governo federal ao passaporte de vacinação ‘é uma volta ao passado’ O senador afirmou que não sente "desconforto" se essa for a "única divergência" de pautas com o presidente Bolsonaro. “É verdade que o presidente da República havia anunciado veto se esse projeto avançasse. Não tenho o menor desconforto se essa for a nossa única divergência. Mas não vou deixar de insistir nesse projeto, que agora, mais do que nunca, ele é vital", declarou. Segundo ele, a Câmara dos Deputados "precisa aprová-lo o quanto antes, haja vista o aumento dos casos, a nova cepa, e principalmente a necessidade do controle das nossas fronteiras”. ‘O passaporte vacinal não era 'para ontem'. Era para desde que começou a vacinação’, diz Luana Araújo

  • Bolsonaro vira alvo de inquérito no STF por ter mentido ao relacionar vacina contra Covid à Aids
    on dezembro 3, 2021 at 9:45 pm

    Inquérito foi aberto por determinação do ministro Alexandre de Moraes; pedido é da CPI da Covid. Em outubro, Bolsonaro citou relatórios falsos do governo do Reino Unido para apontar suposto risco de vacinas. Redes sociais tiraram 'live' do ar, e Anvisa reforçou que doses são seguras. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de um inquérito sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro ao divulgar fake news que associavam a vacinação contra Covid a um risco ampliado de desenvolver Aids. Essa relação não existe. A decisão de Moraes atende a um pedido feito pela CPI da Covid. No despacho, o ministro critica a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de abrir apenas uma apuração preliminar, interna, para avaliar as falas de Bolsonaro (veja detalhes mais abaixo) e recomendar o arquivamento do pedido da CPI. Questionada sobre essa posição de Moraes, a PGR disse que "age sempre com base e nos limites da Constituição Federal" e que eventual manifestação sobre o tema será dada nos autos do processo. A notícia falsa foi divulgada pelo presidente em uma "live" nas redes sociais no dia 22 de outubro, e desmentida pelo Fato ou Fake, por especialistas e por outras plataformas de checagem nas horas seguintes. A "live" de Bolsonaro foi retirada do ar por Facebook, YouTube e Instagram. Na transmissão, Bolsonaro disse que relatórios oficiais do Reino Unido teriam sugerido que pessoas totalmente vacinadas contra a Covid estariam desenvolvendo Aids "muito mais rápido que o previsto". A afirmação é falsa, e não há qualquer relatório oficial que faça essa associação. Na semana seguinte, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, reafirmou que as vacinas usadas no Brasil são seguras, e que nenhuma delas aumenta a "propensão de ter outras doenças". "Nenhuma das vacinas está relacionada à geração de outras doenças. Nenhuma delas está relacionada ao aumento da propensão de ter outras doenças, doenças infectocontagiosas por exemplo. Vamos manter a tradição do nosso povo brasileiro de buscar e aderir ao PNI [Prrograma Nacional de Imunizações]", afirmou Barra Torres. Vítimas do negacionismo: as mortes causadas pela desinformação na pandemia da Covid-19 Fake news: YouTube tira do ar, pela 2ª vez, live com mentira de Bolsonaro sobre vacina e Aids Tema na CPI da Covid A "live" com a notícia falsa foi transmitida na semana anterior à votação do relatório final da CPI da Covid. O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu no documento um pedido de afastamento de Bolsonaro das redes sociais – para que ele seja impedido de seguir espalhando fake news sobre a pandemia. A CPI da Covid também aprovou: pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para que a declaração falsa de Bolsonaro fosse incluída no inquérito das fake news, que também corre no STF; requerimentos do vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para a quebra de sigilo telemático e a suspensão das redes sociais de Bolsonaro; pedido para que o presidente seja obrigado a se retratar pela declaração falsa. Veja mais detalhes no vídeo abaixo: CPI aprova medidas contra Bolsonaro por relação falsa entre vacinas contra Covid e Aids A decisão de Moraes Na decisão em que determina a abertura de inquérito, Moraes afirma que não caberia à Procuradoria-Geral da República abrir apuração interna já que o STF foi provocado a partir de uma notícia-crime contra o presidente. Segundo o ministro, é preciso apurar a relação entre essa fake news e a atuação de uma suposta organização criminosa investigada pelo Supremo e que envolve aliados do presidente Bolsonaro. “Não há dúvidas de que as condutas noticiadas do presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra o Covid-19 utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa – identificada no Inquérito 4.781/DF (que justificou a distribuição por prevenção desta Pet) e no Inquérito 4.874/DF”. Para o ministro, a PGR não pode afastar a supervisão do Judiciário sobre os fatos que estão em investigação. "Não basta ao órgão ministerial que atua perante a Corte no caso, a Procuradoria-Geral da República, a mera alegação de que os fatos já estão sendo apurados internamente. Para que a supervisão judicial ocorra de modo efetivo e abrangente – inclusive em relação à futuro arquivamento e incidência do artigo 18 do CPP – é indispensável que sejam informados e apresentados no âmbito do procedimento que aqui tramita, documentos que apontem em quais circunstâncias as investigações estão sendo conduzidas, com a indicação das apurações preliminares e eventuais diligências que já foram e serão realizadas. Apenas dessa forma é possível ter uma noção abrangente e atualizada dos rumos dessa fase da persecução criminal”, escreveu. Moraes ressaltou que chegou a suspender, no mês passado, a quebra de sigilo de dados telemáticos do presidente Jair Bolsonaro aprovada pela CPI por entender que os dados não seriam mais úteis porque os trabalhos tinham sido encerrados. O ministro, no entanto, afirma que a medida, no entanto, não impede uma investigação. Questionado pela TV Globo, o Ministério Público Federal disse que se manifestará, eventualmente, nos autos do processo. "O MPF, como titular da ação penal e fiscal da lei, age sempre com base e nos limites da Constituição Federal. Eventual manifestação da PGR será dada nos autos, respeitando o devido processo legal", diz o órgão.

  • Congresso diz ao STF que adotará medidas 'possíveis' para detalhar emendas de relator deste ano
    on dezembro 3, 2021 at 8:43 pm

    Supremo determinou que Legislativo divulgue o detalhamento dessas emendas, que ficaram conhecidas como 'orçamento secreto'. Congresso diz não ter dados registrados do que já foi pago. Em um esforço para tentar destravar o pagamento do chamado "orçamento secreto", o Congresso informou nesta sexta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal que busca mecanismos para dar ampla publicidade e transparência às emendas de relator do orçamento deste ano. Em ofício enviado ao STF, a Advocacia do Senado afirmou que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu ao relator-geral do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (PSL-AC), que adote todas as as "providências possíveis e necessárias para o cumprimento das citadas deliberações do Congresso Nacional e da mencionada decisão do Supremo Tribunal Federal". No documento, os advogados do Senado fazem questão de ressaltar que não havia obrigação para que esses dados – o autor da emenda, o valor pedido, o valor liberado e a destinação, por exemplo – estivessem cadastrados em algum sistema do Congresso. De acordo com o documento, caso não consiga levantar essas informações, Márcio Bittar terá de informar a Rodrigo Pacheco as razões para o descumprimento do pedido. "Informo que essa Presidência disponibilizará a estrutura e os servidores necessários, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para a realização do referido trabalho por parte de Vossa Excelência", diz o documento de Pacheco a Bittar. O "orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade "emendas de relator". Ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguiam critérios usuais e beneficiam somente alguns parlamentares. Tentativa de transparência do Congresso não agrada o STF STF mandou dar publicidade Relatora de uma ação de partidos políticos contra esse dispositivo, a ministra Rosa Weber determinou a suspensão do pagamento das emendas e a adoção de total transparência e publicidade das movimentações financeiras. A decisão de Rosa Weber já foi confirmada pelo plenário do STF por 8 votos a 2. Após a determinação , o Congresso aprovou mudanças nas regras do “orçamento secreto”, mas técnicos legislativos e parlamentares da oposição consideram que o novo texto mantém a falta de transparência. Isso, porque o texto mantém em sigilo os nomes dos senadores e deputados que indicaram emendas em 2020 e neste ano. Veja detalhes no vídeo abaixo: Congresso aprova mudanças nas regras do ‘orçamento secreto’ O texto aprovado estabelece um limite para as emendas do relator, que não poderão ultrapassar a soma das emendas individuais e de bancada. Hoje, não existe um valor máximo. A partir de 2022, os nomes dos autores das indicações serão publicados no site da Comissão Mista de Orçamento. Além de parlamentares, agentes públicos e a sociedade civil também poderão fazer solicitações para o uso do dinheiro, o que, segundo técnicos legislativos, abre uma brecha para que o nome do deputado ou senador continue oculto. Um parlamentar pode negociar emendas e pedir para que um prefeito, por exemplo, faça o pedido diretamente ao Congresso. Assim, o nome divulgado não seria o dele, mas o do prefeito.

  • Economia criará 'supersecretaria' de estudos econômicos; secretários de Receita e Produtividade sairão
    on dezembro 3, 2021 at 7:11 pm

    Ana Flor: Ministério da Economia vai reformular três secretarias O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciará na próxima semana uma reestruturação de três secretarias da pasta e a criação de uma nova secretaria especial, de Estudos Econômicos. Deixarão os cargos os secretários da Receita Federal, José Tostes, que irá para um novo cargo na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); e o de Produtividade, Carlos da Costa, que irá para a embaixada brasileira nos EUA. A nova secretaria especial de Estudos Econômicos, chamada internamente no governo de S3E, irá unificar a Secretaria de Política Econômica (SPE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e áreas de pesquisa do antigo Ministério do Comércio Exterior. Com isso, será criado uma espécie de "think tank", um centro de produção de estudos e dados dentro do ministério a ser conduzido por Adolfo Sachsida, atual secretário de Política Econômica. A reestruturação na Receita Federal vai englobar a criação de quatro representações: na OCDE, em Paris, para onde vai o atual secretário da Receita, José Tostes; outra na China, na Índia e em Bruxelas, na Organização Mundial de Aduanas. VÍDEOS: notícias de economia

  • Na expectativa de ter Alckmin no PSD, Kassab envia WhatsApp com imagem de pré-candidatura do tucano ao governo de São Paulo
    on dezembro 3, 2021 at 2:18 pm

    Presidente do PSD aguarda ex-governador decidir se vai disputar o Palácio dos Bandeirantes ou se seguirá em conversas com Lula para eventual composição de chapa presidencial. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, repassou a aliados e também a jornalistas uma mensagem nesta sexta-feira (3) com uma imagem de Geraldo Alckmin como pré-candidato ao governo de São Paulo em 2022. Kassab aguarda Alckmin decidir se vai se filiar ao PSD para disputar o Palácio dos Bandeirantes ou se quer seguir em conversas com o ex-presidente Lula para uma eventual composição de chapa presidencial. Segundo o blog apurou, Kassab e Alckmin têm conversado e o tucano ainda não bateu o martelo sobre o que fará. A expectativa de Kassab é que Alckmin dispute a vaga pelo Palácio dos Bandeirantes e, com isso, ajude o partido a aumentar a sua bancada de deputados federais também. Kassab tem dito a aliados que a imagem que enviou por Whatsapp está circulando entre grupos de aliados de Alckmin. Veja abaixo a imagem enviada por Kassab: Imagem de pré-candidatura de Alckmin enviada por Kassab via WhatsApp Reprodução

  • Senadores veem quebra de acordo e devem ir ao STF se a Câmara fatiar a PEC dos Precatórios
    on dezembro 3, 2021 at 1:01 pm

    A promulgação parcial da PEC dos Precatórios anunciada pelo presidente da Câmara, Arhur Lira (PP-AL), abriu uma crise com o Senado, que agora cobra o cumprimento do acordo. Ao blog, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, se a Câmara fatiar, senadores vão contestar a medida no Supremo Tribunal Federal (STF). "Se eles concretizarem o fatiamento, nós acionaremos o STF", declarou Randolfe. Senadores ouvidos pelo blog afirmam que as modificações feitas ao texto da Câmara viabilizaram a aprovação da PEC com ampla margem com a garantia de que o texto seria mantido. “Temendo isso, amarramos o texto para inviabilizar tecnicamente fatiamentos em excesso. Por isso, o Senado não aceita esse fatiamento, porque viola a soberania do plenário”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS), lembrando que só haverá possibilidade de manter a mudança do período do cálculo da inflação que estabelece o teto de gastos. “O acordo era não ter fatiamento. Espero que o presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco, exerça sua função e não aceite”, reforçou o senador Rogério Carvalho (PT-SE), para em seguida completar: “Se isso [fatiamento] acontecer, ele vai perder prestígio e apoio entre os pares.” A expectativa dos senadores é que, numa reunião de líderes na segunda-feira (6), Pacheco mantenha o acordo fechado pelo Senado com o relator da matéria e líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Em conversa com o blog, Lira ressaltou que não há nada de novo no fatiamento. “Para a promulgação de uma PEC, o texto tem que ser idêntico nas duas Casas. Existe a necessidade imperiosa de promulgar o que é comum. O que foi modificado terá que seguir o trâmite regimental”, disse Lira. Para o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o não cumprimento do acordo vai gerar uma crise. “A promulgação parcial , como quer o Artur, não consegue abrir os R$ 106 bilhões. Apenas R$ 60 bilhões [da flexibilização do teto]. Como vai fazer? Promulgar textos distintos?”, questionou Maia. VÍDEOS: veja mais comentários de política