Teve início nesta segunda-feira, 29 de julho, e continua até 2 de agosto a Consultoria em Compras Públicas, que acontece em Cacoal. Oscar Moreira, especialista de Minas Gerais que vem conduzindo essa preparação, foi contratado pelo Sebrae em Rondônia para atender a necessidade de aprimoramento do processo licitatório e apoiar as prefeituras na elaboração do planejamento de compras.
O trabalho foi iniciado no Cone Sul e Centro Leste do estado, terá sequência ainda nesta semana em dois municípios da Zona da Mata, Alto Agre dos Parecis e Alta Floresta do Oeste.
A prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues, recebeu em seu gabinete a analista do Sebrae em Cacoal, Cintia Salvador, juntamente com o Vice-Prefeito de Presidente Médici, José Ribeiro Neto. Glaucione e José Ribeiro tiveram conhecimento das atividades que serão desenvolvidas com as Comissões Permanentes de Licitações (CPLs) dos dois municípios.
O comprometimento dos prefeitos para a realização da consultoria é fundamental, visto que a CPL pode ser consideradas o “coração” da prefeitura, vez que operacionaliza as compras de pequenos negócios de acordo com as orientações das políticas públicas.
Iniciativa
Esteve presente também o Secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Cacoal, professor Elias Nunes, tendo em vista a importância dessa iniciativa para os pequenos negócios locais. O professor entende que o empenho de sua secretaria e demais órgãos do executivo municipal são de especial relevância no cumprimento da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que favorece a participação dos pequenos negócios nas licitações públicas e promove incentivos ao seu desenvolvimento.
O Diretor Superintendente do Sebrae, Daniel Pereira, reforça que o empenho do Sebrae é fortalecer a rede de parcerias estratégicas com as prefeituras, mas que a finalidade maior está no apoio aos gestores públicos a cumprirem a Lei Complementar 123/2006.
Essa Lei garante que os recursos financeiros das prefeituras possam ser investidos no próprio município, desenvolvendo os pequenos negócios para gerar renda, empregos e impostos para o município executar suas políticas públicas. Daniel, conclui com o agradecimento a todos os prefeitos que recebem as equipes do Sebrae e entenderam importância do trabalho com as equipes de compras das prefeituras.
