Na retomada das sessões do Poder Judiciário de Rondônia, membros do Conselho da Magistratura (Comag) do Tribunal de Justiça de Rondônia participaram, nesta sexta-feira, 30, da primeira sessão do ano, com a nova composição do órgão. Ao iniciar os trabalhos, o presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, entregou aos membros um Guia Interpretativo de Competências, Fluxos Decisórios e Boas Práticas de Governança, documento que reúne as responsabilidades e competências do Conselho, com ênfase no aprimoramento da atuação dos magistrados.
O Conselho da Magistratura (Comag) é presidido pelo desembargador Alexandre Miguel e composto, além do presidente, pelo vice-presidente, desembargador Francisco Borges; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Glodner Pauletto; e pelos desembargadores Rowilson Teixeira, Paulo Kiyochi Mori, Isaías Fonseca Moraes e Hiram Souza Marques. Ao iniciar a sessão, o presidente deu as boas-vindas aos membros, destacando a relevância do órgão.
As sessões do Comag são realizadas uma vez ao mês, sempre na última sexta-feira, e transmitidas ao vivo no canal do TJ Rondônia, no Youtube. A pauta da sessão tratou sobre a lista de antiguidade dos(as) magistrados(as), publicada anualmente no mês de fevereiro, cuja elaboração é de responsabilidade do Comag.
O presidente esclareceu que a produção do manual atende à finalidade de garantir aperfeiçoamento dos trabalhos. “O material busca trazer ao conselho da magistratura a maioria das matérias de relevo para serem maturadas antes de ir ao plenário, o que possibilita ter uma visão mais ampla, visto que temos aqui ex-presidentes de Tribunal e desembargadores com grande experiência”, pontuou.
O Guia, produzido no início da gestão, destaca que a governança estratégica do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) se estabelece pela complementaridade e distribuição eficiente de competências entre o Conselho da Magistratura e o Tribunal Pleno Administrativo. O Conselho da Magistratura foca na Estratégia e Gestão Técnica, sendo responsável pelo planejamento, monitoramento de metas, inovação administrativa e garantia da continuidade institucional. Já o Tribunal Pleno Administrativo dedica-se à deliberação política e normativa, tratando de matérias de alto impacto como criação de cargos, modificações regimentais, questões disciplinares e decisões orçamentárias de maior relevância.
Ainda de acordo com o documento, a estrutura de fluxo decisório, que parte da iniciação técnica, passa pela análise estratégica do Conselho e culmina na deliberação final do Pleno para matérias estruturais, assegura a racionalização das decisões e o alinhamento com o planejamento estratégico do Tribunal. O objetivo é garantir a modernização da gestão, promovendo a continuidade institucional entre diferentes administrações e baseando as decisões em dados e indicadores de eficiência, reforçando a transparência e a sustentabilidade da Corte.
O Comag está ligado à governança do Tribunal, com foco em uma gestão estratégica e contínua da instituição. Garante ainda que as decisões, políticas e projetos sigam uma lógica de longo prazo, coordenada e adaptada às necessidades institucionais. O órgão é composto por sete membros, incluindo a cúpula diretiva (Presidente, Vice e Corregedor) e desembargadores eleitos.
Ao final da sessão, o presidente destacou que, na próxima semana, haverá a abertura do ano judiciário e o início da inspeção do Conselho Nacional de Justiça.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJRO [link original]
