Os municípios da Região Norte receberam nesta quinta-feira (10) mais de R$ 674 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse é referente ao primeiro decêndio de fevereiro. No mesmo período do ano passado, as prefeituras embolsaram cerca de R$ 502 milhões, ou seja, esta transferência é 34% maior e representa aumento real de recursos para os cofres municipais mesmo com inflação acumulada de 10,38% nos últimos doze meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As 61 prefeituras do estado do Amazonas, exceto Manaus, vão receber R$ 118,7 milhões do FPM. No mesmo decêndio de 2021, embolsaram pouco mais de R$ 88 milhões. Em Manaquiri, que fica na Região Metropolitana de Manaus, o FPM corresponde a 50% das receitas do município. O prefeito da cidade e presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Jair Souto, destaca que o fundo é fundamental para os gestores, sobretudo das cidades pequenas.
“A importância do FPM é garantir a cobertura do elevado custeio para todos os municípios, sobretudo os pequenos municípios do Brasil, já que base de arrecadação nesses municípios é o FPM e o ICMS, ou seja, nós não temos arrecadação própria na maioria dos municípios do Brasil. O FPM é fundamental. Porém, esse aumento não significa quando temos uma inflação e os aumentos de forma desenfreada dos produtos e serviços no Brasil”, afirma.
Transferência
Os municípios paraenses vão receber mais de R$ 314 milhões. Já as prefeituras do Tocantins vão partilhar R$ 123,5 milhões da transferência, por sua vez.
Confira o repasse para as prefeituras dos demais estados:
Rondônia – R$ 71,2 milhões
Acre – R$ 25 milhões
Amapá – R$ 13,2 milhões
Roraima – R$ 8,1 milhões
Variação – Vale destacar que o primeiro repasse do FPM costuma ser o maior, porque é resultado do recolhimento dos impostos que vencem no fim do mês anterior, destaca Cesar Lima, especialista em Orçamento Público. A transferência do próximo dia 10, por exemplo, tem origem na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) entre os dias 20 e 30 de janeiro.
Já o segundo decêndio, cujo repasse ocorre, em geral, no dia 20, costuma ser o menor em cada mês. Por fim, o montante volta a subir no terceiro decêndio. Por isso, para saber se o repasse do FPM aumentou ou diminuiu, as prefeituras devem fazer esse cálculo comparando o decêndio atual com o mesmo do ano anterior. Fonte: Brasil 61
