O novo programa do Governo de Rondônia, o “Mulher Protegida”, vem para auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que se encontram em situação de vulnerabilidade, com apoio financeiro, psicossocial e com cursos de capacitação profissional.
Todos os sete municípios do Sul do Estado já aderiram ao programa, idealizado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).
O objetivo é efetivar o fortalecimento da garantia dos direitos humanos das vítimas, resguardando-as de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, por meio da assistência socioeconômica.
O “Mulher protegida” garante às vítimas cadastradas um auxílio financeiro, assistência e acompanhamento psicossocial pela Equipe de Referência Técnica nos equipamentos socioassistenciais dos municípios partícipes e ofertam cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional voltados ao empreendedorismo e à empregabilidade.
A secretária da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha, enfatizou a importância desta ação. “Esse programa é uma oportunidade para auxiliar a mulher vítima a romper com o ciclo da violência. Sabemos que essa ruptura é bastante complexa, mas o Estado se faz presente para dizer a essa mulher que não está sozinha. A primeira etapa do programa é dar um suporte financeiro de R$ 400 durante seis meses a essa vítima, sendo assistida com recursos do Governo do Estado e o acompanhamento psicossocial pelos órgãos municipais. A outra etapa é promover o acesso a capacitações para que esta mulher possa ter novas possibilidades e não depender financeiramente do agressor”, disse.
“Esse programa é de suma importância, pois resguarda a identidade das vítimas e principalmente oportuniza o resgate de elementos básicos para uma vida digna” , enfatiza a secretária adjunta da Seas, Liana Lima.
A assistente social no Centro de Atendimento à Mulher de Vilhena, Dinéia Rodrigues, fala sobre a aceitação do programa no município. “O programa “Mulher Protegida” está sendo bem positivo no município, estamos identificando uma crescente procura pelo público feminino. Assim como o encorajamento dessas mulheres em formalizar a denúncia, pois sabemos muitas que sofrem violência doméstica não conseguem romper o ciclo por causa da dependência financeira. Acredito, que para nós enquanto técnicos de referência é mais um recurso muito importante para trabalhar com essa demanda, pois dará condições para que essa mulher quebre o ciclo de violência, garantindo sua autonomia financeira,” explica.
PROCURA
A mulher poderá se dirigir ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e, na falta deste, ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua respectiva cidade para realizar o cadastramento.
CRITÉRIOS DE ACESSO
• ser mulher vítima de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com medida protetiva de urgência vigente, acompanhada ou não de seus dependentes;
• estar inserida no sistema do Cadastro Único, em razão de ter renda familiar de até três salários mínimos vigentes;
• possuir residência e domicílio em Rondônia, quando da solicitação da inscrição no Programa “Mulher Protegida”.
