Às vésperas da liberação do formulário para declarar o Imposto de Renda pela Receita, o Tribunal de Justiça faz uma força-tarefa nos municípios do interior do estado para mobilizar os contribuintes a destinar o valor devido ao “Leão” para Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso, dentro da campanha “Declare Seu Amor”. A campanha, que há 8 anos mobiliza a sociedade, busca reter no estado ou nos municípios, os recursos que seriam enviados para a União,
O coordenador da Infância do TJRO, desembargador Isaias Fonseca, visita os municípios e organiza reuniões de lançamento com a comunidade para explicar, esclarecer dúvidas e demonstrar os benefícios dessa ação, que pode garantir recursos para iniciativas nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção de direitos de crianças, adolescentes e idosos.
“Não custa nada doar. Trata-se de imposto devido que pode ser aplicado aqui no município”, reforçou o desembargador no evento de Rolim de Moura, realizado na Câmara Municipal, com a presença de representantes de vários segmentos, inclusive de associações já beneficiadas com recursos do Fundo da Criança, obtidos por meio da destinação. Como testemunhou Sirlene Custódio, da Associação Cristã de Trabalho Voluntário, que recebeu dinheiro do Fundo da Infância para comprar carrinho de pipoca, algodão-doce e pula-pula para o projeto “Aniversário Solidário”, voltado para crianças cujas famílias não têm condições de comemorar com bolo e festa.
O potencial de arrecadação de Rolim é de mais de 2 milhões de reais. Em 2025, foram arrecadados pouco mais de 27 mil reais. “Vamos trabalhar junto aos contadores para tentar melhorar essa possibilidade para o nosso município”, revelou como meta o prefeito Aldo Júlio.
Santa Luzia do Oeste
Em Santa Luzia D’Oeste, a reunião de mobilização também ocorreu na Câmara Municipal e suscitou vários questionamentos, como: qual o tipo de declaração ideal para a destinação, a completa; quais os procedimentos para quem tem imposto a restituir e a pagar; enfim, dúvidas que foram sanadas ao longo da conversa com o desembargador. O prefeito Jurandir de Oliveira prontificou-se a instalar uma comissão para sensibilizar os contribuintes. “Isso faz a diferença, sim, na vida de quem precisa”, confirmou. O potencial de arrecadação é de pouco mais de 73 mil reais, e a arrecadação em 2025 no município foi de 2.880 reais.
Alta Floresta
Já em Alta Floresta D’Oeste, com um potencial de 431 mil reais, os valores destinados aos fundos do município já foram maiores. Em 2023, por exemplo, ultrapassaram 17 mil reais, mas no ano passado registraram 6.643 reais.
Dispostos a conquistar os contribuintes para a causa, representantes de vários setores sociais (Executivo Municipal, Legislativo, Terceiro Setor, órgãos do sistema de Justiça e órgãos de classe, sobretudo contadores) pactuaram pela difusão de informações com vistas à efetiva ação. “Faremos o apelo em nome das crianças e adolescentes para que o contribuinte abrace essa campanha e declare seu amor”, declarou o vice-prefeito Robson Ugoline.
As visitas aos municípios seguem na sexta-feira.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJRO [link original]
