O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 36 trabalhadores bolivianos de condições análogas à escravidão em oficinas de costura na cidade de São Paulo. As ações, realizadas entre 6 e 17 de outubro, contaram com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Condições de Trabalho e Alojamento
Segundo auditores-fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os trabalhadores cumpriam jornadas de até 14 horas por dia, sem registro em carteira, e viviam em alojamentos precários, com a presença de ratos e instalações inseguras. Em uma primeira diligência, 23 trabalhadores foram encontrados em duas oficinas na Zona Leste da capital. Uma segunda fiscalização, realizada em 16 de outubro, resgatou mais 13 pessoas em uma oficina que também servia de alojamento.
Os fiscais constataram que os trabalhadores viviam e trabalhavam no mesmo local, em ambientes sem higiene e segurança adequadas. Os quartos eram pequenos, com pouca ventilação e iluminação, e a maioria não possuía armários. As instalações sanitárias estavam em condições precárias, sem separação por sexo, e não havia extintores de incêndio, além de instalações elétricas improvisadas.
Jornadas Exaustivas e Salários
De acordo com os relatos dos trabalhadores, a jornada diária começava às 7h e se estendia até 21h30, podendo chegar às 22h30 ou 23h30 em dias de maior demanda. As pausas eram curtas, totalizando até 14h30 de trabalho diário de segunda a sexta-feira, e mais cinco horas aos sábados. Nenhuma hora extra era remunerada, e não havia vínculo formal de emprego. Alguns trabalhadores não possuíam documentos brasileiros, como o CPF.
Na segunda diligência, os dormitórios ocupavam o térreo e o quarto andar, com a produção nos andares intermediários. Os quartos eram pequenos, sem janelas, e os pertences pessoais estavam espalhados. A equipe de fiscalização identificou fezes de ratos em cômodos e corredores, e alimentos armazenados diretamente no chão. O local de preparo das refeições apresentava risco de incêndio, com um botijão de gás dentro da cozinha sem janelas, um extintor vencido e um depósito de lixo sem tampa próximo ao fogão.
Verbas Rescisórias e Assistência
A empresa alegou comprar as peças produzidas, mas os fiscais identificaram que toda a produção era comercializada por ela, configurando uma terceirização irregular. As verbas rescisórias apuradas somaram R$ 79.172,18 na segunda diligência, e R$ 138.606,66 e R$ 187.966,09 nos dois primeiros resgates. Todas as vítimas foram encaminhadas à rede de proteção social, com acesso ao seguro-desemprego, acolhimento emergencial e autorização de residência permanente, conforme a legislação vigente.
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura pelo Sistema Ipê ou pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive com atendimento por WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras.
