O Ministério Público de Rondônia (MPRO) sediou, nesta terça-feira (25/3), a cerimônia de lançamento dos Fluxos de Atendimento Integrado e do Protocolo de Atenção Integral à Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O objetivo é fortalecer a garantia de direitos por meio da atuação conjunta de diferentes órgãos e instituições.
Os fluxos estabelecem processos para identificação, notificação e encaminhamento dos casos de violência contra crianças e adolescentes aos órgãos competentes. Além da responsabilização dos agressores, a medida também busca garantir a proteção e acolhimento das vítimas.
Durante o evento, a promotora de Justiça Alba da Silva Lima, que tem atuação na área da infância, destacou a importância da sensibilização e do acolhimento. “Esse fluxo só terá valor se acolhermos não apenas a criança, mas também quem a atende. Precisamos de sensibilidade para reconhecer erros e melhorar continuamente. O acolhimento vai além dos recursos humanos; envolve um ambiente estruturado para garantir um atendimento adequado”, ressaltou.
Em sua fala, o promotor de Justiça Julian Imthon Farago, coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível (Gaeciv), enfatizou que a iniciativa de Porto Velho serve de modelo para outros municípios. “Muitas vezes, a primeira resposta no serviço público é de que algo não é possível. Mas ações como essa mostram que é viável garantir um atendimento adequado e eficiente”, afirmou.
Já o procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI), reforçou a importância da atuação em rede. “Nada é mais eficaz do que se colocar no lugar do outro. Quando trabalhamos juntos, conseguimos avançar ainda mais na proteção das crianças e adolescentes”, concluiu.
O evento é uma iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf). Além dos integrantes do MPRO, participaram do evento representantes da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça, do Conselho Tutelar, da Fundação Childhood Brasil, do Executivo Municipal e demais representantes da sociedade civil organizada.
O evento marca um avanço na implementação de políticas públicas voltadas à proteção infantojuvenil e reforça o compromisso das instituições envolvidas na construção de uma rede de atendimento mais eficaz e humanizada.
