O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou nesta segunda-feira (19/8) uma reunião com diversas instituições para discutir o combate às queimadas no estado. A atenção coordenada das instituições estará na responsabilização dos autores dos crimes e no combate ao fogo, principalmente nas unidades de conservação ambiental.
Durante a abertura da reunião, foi destacada a necessidade de cooperação entre os órgãos para enfrentar as queimadas que têm se intensificado em Rondônia. O Coordenador do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, destacou a importância de novas estratégias para lidar com a situação. “Precisamos reconhecer que as ações anteriores não foram suficientes para conter a grande quantidade de focos de incêndio em Rondônia. A partir de agora, devemos desenvolver ações planejadas e articuladas para atuar de forma mais eficaz em todo o estado”, afirmou Viscardi.
Origem da fumaça
Foi demonstrado na reunião que a fumaça em Rondônia é um problema que vai além das fronteiras do estado, sendo influenciada por incêndios em regiões vizinhas, como Amazonas, Pará, Mato Grosso e Bolívia. Viscardi explicou que, mesmo que Rondônia zerasse os focos de queimadas, Porto Velho ainda seria afetada pela fumaça proveniente dessas áreas. “Os dados mostram que grande parte da fumaça que sentimos aqui em Porto Velho vem de regiões como a Estação Ecológica Soldado da Borracha e outras áreas do sul do Amazonas. Já foi designada uma tropa do Batalhão de Polícia Ambiental, em conjunto com a SEDAM, para intensificar a fiscalização nessas regiões”, afirmou o Promotor de Justiça.
Consequências das queimadas
As queimadas têm causado uma nuvem de fumaça densa, prejudicando a qualidade do ar e afetando a saúde da população. Além disso, há um impacto ambiental significativo, com a destruição de vegetação nativa e o aumento das emissões de gases de efeito estufa. Um representante do Ibama explicou que a combustão em ambientes com pouco oxigênio produz monóxido de carbono, um gás que, quando inalado em altas concentrações, impede a oxigenação adequada do sangue, podendo causar danos graves à saúde e até mesmo levar à morte.
Medidas em andamento
Os participantes do diálogo ressaltaram a necessidade de ações concretas e coordenadas. O uso de tecnologias, como o Painel do Fogo e outras análises feitas por satélites, contribui para identificar a origem dos incêndios e possibilita a fiscalização in loco.
As instituições presentes relataram que estão em andamento ações de combate aos incêndios, incluindo operações de fiscalização e controle. O MPRO, por meio do GAEMA, destacou que há procedimentos administrativos abertos para monitorar e combater as queimadas.
Foi decidido que será elaborado um plano estratégico interinstitucional para intensificar as operações de controle e responsabilizar os autores dos crimes. A atuação terá como prioridade a proteção de áreas como a Estação Ecológica Soldado da Borracha e o Parque Estadual de Guajará-Mirim.
Ação Interinstitucional
O encontro contou com a participação de representantes da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), 17ª Brigada de Infantaria de Selva, Polícia Técnico-Científica de Rondônia, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), Polícia Civil de Rondônia, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e Ministério Público Federal. Pelo MPRO, participaram o Coordenador do GAEMA, Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, e os promotores do meio ambiente Shalimar Marques, Priscila Matzenbacher e Aluildo de Oliveira Leite.
