O evento foi promovido conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT‑RO/AC) e pela Defensoria Pública da União (DPU), com o objetivo de ouvir a população, avaliar os impactos socioambientais no Rio Madeira e discutir medidas de compensação e adaptação diante das mudanças climáticas e da instalação de grandes empreendimentos.
A audiência reuniu representantes de comunidades tradicionais que vivem no entorno do rio, entre eles indígenas Mura, moradores das regiões do Baixo, Médio e Alto Madeira, além de Jaci‑Paraná. Os participantes tiveram espaço para relatar como as alterações climáticas e as obras de grande porte afetam diretamente o modo de vida das populações ribeirinhas, contribuindo para orientar a atuação do poder público e subsidiar decisões a partir da escuta qualificada das comunidades.
Em sua manifestação, a promotora de Justiça Valéria Canestrini destacou a relevância do Rio Madeira para as populações ribeirinhas e para o equilíbrio ambiental da região. Ela ressaltou que o rio, reconhecido por sua velocidade e elevada biodiversidade, é um sistema vivo, intimamente conectado à vida das pessoas que dele dependem. Segundo a coordenadora do Gaema, essa relação direta torna essencial o debate permanente sobre a preservação e a gestão sustentável do Madeira.
A promotora alertou ainda para os efeitos cada vez mais evidentes das mudanças climáticas na Amazônia, como secas prolongadas, queimadas e cheias mais intensas. Embora as inundações façam parte da dinâmica natural do rio, Valéria Canestrini enfatizou que a intensificação desses eventos demanda respostas coordenadas do poder público. “É fundamental que estas autoridades ouçam a população, consultem a comunidade e garantam sua participação nas decisões”, defendeu, ao mencionar também a necessidade de aprofundar o debate sobre os impactos dos grandes empreendimentos instalados ao longo do rio.
Ao destacar a atuação do Ministério Público de Rondônia em diferentes frentes, a promotora citou o projeto MP Itinerante, que leva atendimento direto às comunidades, com ações nas áreas de saúde, educação e meio ambiente, reforçando o compromisso institucional com a defesa dos direitos das populações ribeirinhas. Ao final de sua fala, manifestou a expectativa de que a audiência pública resulte em encaminhamentos concretos e eficazes em prol da preservação do Rio Madeira e da proteção das comunidades que dele dependem para viver.
Fonte: MPRO [link original]
