O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, por meio da coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, da audiência pública “O Rio Madeira, as mudanças climáticas e os grandes empreendimentos”, realizada nesta quarta‑feira (18/3), em Porto Velho.
O evento foi promovido conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT‑RO/AC) e pela Defensoria Pública da União (DPU), com o objetivo de ouvir a população, avaliar os impactos socioambientais no Rio Madeira e discutir medidas de compensação e adaptação diante das mudanças climáticas e da instalação de grandes empreendimentos.
A audiência reuniu representantes de comunidades tradicionais que vivem no entorno do rio, entre eles indígenas Mura, moradores das regiões do Baixo, Médio e Alto Madeira, além de Jaci‑Paraná. Os participantes tiveram espaço para relatar como as alterações climáticas e as obras de grande porte afetam diretamente o modo de vida das populações ribeirinhas, contribuindo para orientar a atuação do poder público e subsidiar decisões a partir da escuta qualificada das comunidades.
Em sua manifestação, a promotora de Justiça Valéria Canestrini destacou a relevância do Rio Madeira para as populações ribeirinhas e para o equilíbrio ambiental da região. Ela ressaltou que o rio, reconhecido por sua velocidade e elevada biodiversidade, é um sistema vivo, intimamente conectado à vida das pessoas que dele dependem. Segundo a coordenadora do Gaema, essa relação direta torna essencial o debate permanente sobre a preservação e a gestão sustentável do Madeira.
A promotora alertou ainda para os efeitos cada vez mais evidentes das mudanças climáticas na Amazônia, como secas prolongadas, queimadas e cheias mais intensas. Embora as inundações façam parte da dinâmica natural do rio, Valéria Canestrini enfatizou que a intensificação desses eventos demanda respostas coordenadas do poder público. “É fundamental que estas autoridades ouçam a população, consultem a comunidade e garantam sua participação nas decisões”, defendeu, ao mencionar também a necessidade de aprofundar o debate sobre os impactos dos grandes empreendimentos instalados ao longo do rio.
Ao destacar a atuação do Ministério Público de Rondônia em diferentes frentes, a promotora citou o projeto MP Itinerante, que leva atendimento direto às comunidades, com ações nas áreas de saúde, educação e meio ambiente, reforçando o compromisso institucional com a defesa dos direitos das populações ribeirinhas. Ao final de sua fala, manifestou a expectativa de que a audiência pública resulte em encaminhamentos concretos e eficazes em prol da preservação do Rio Madeira e da proteção das comunidades que dele dependem para viver.
