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13 de julho de 2025

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MPRO obtém condenação por homicídio qualificado em Espigão do Oeste

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve na quarta-feira (14/8) a condenação de um réu a 18 anos e 9 meses de prisão por homicídio qualificado em Espigão do Oeste, em Rondônia. O Tribunal do Júri reconheceu a culpa do réu pelo assassinato de Augusto Prudêncio de Oliveira.
Detalhes do crime e julgamento
O julgamento revelou que o réu agiu com premeditação, aguardando a vítima em seu local de trabalho e disparando uma arma de fogo contra ela.

O Conselho de Sentença acolheu a acusação do MPRO, apresentadas pela Promotora de Justiça, Analice da Silva. Dentre as qualificadoras, a de motivo fútil, agravando a pena do réu. Embora tenha havido confissão espontânea, a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima foi mantida.

Consequências e decisões finais
Na sentença, o juízo determinou que o cumprimento da pena será em regime fechado. Além disso, o réu foi condenado ao pagamento das custas processuais.
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