O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um fisioterapeuta de Ariquemes pelo crime de violação sexual mediante fraude. Os fatos ocorreram dentro de uma clínica particular do município. A vítima, de 18 anos na época do ocorrido, era paciente do profissional.
Fraude e vulnerabilidade
Segundo a decisão judicial, o fisioterapeuta utilizou sua posição profissional para se aproveitar da vítima. Ele fez com que a paciente acreditasse que estava sendo submetida a um procedimento terapêutico legítimo, quando, na verdade, realizava atos libidinosos.
O Ministério Público alegou na denúncia que o crime ocorreu em um contexto de vulnerabilidade da vítima, já que, na relação profissional-paciente, há um desequilíbrio de poder. O fisioterapeuta, detentor de conhecimento técnico, aproveitou-se da confiança depositada por sua paciente para cometer o delito.
Pena e medidas restritivas
O réu recebeu pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e interdição temporária de direitos, que inclui a proibição do exercício da profissão de fisioterapeuta. A condenação foi obtida por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, que tem como titular a Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta.
Atraída por postagem
Consta que, na manhã dos fatos, aproveitando-se de uma publicação em que a vítima relatava estar com dores, o imputado enviou mensagens privadas, vida rede social, convidando-a a comparecer ao seu consultório para uma reavaliação, pois a vítima já havia passado por duas sessões de fisioterapia com o profissional.
Proteção dos direitos das vítimas
O crime de violação sexual mediante fraude ocorre quando alguém se aproveita de artifícios para enganar a vítima e obter vantagem sexual. O MPRO atua para garantir que vítimas de crimes sexuais tenham seus direitos protegidos e para responsabilizar aqueles que praticam esse tipo de conduta. A instituição reforça a importância da denúncia para que casos semelhantes sejam investigados e punidos conforme a lei.
