O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de 16 pessoas por integrarem organização criminosa, conforme decisão da 1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno. A ação penal é resultado de investigação que revelou a atuação estruturada de um grupo responsável por coordenar atividades ilícitas no município e dentro da unidade prisional local.
A denúncia do MPRO narrou diversos crimes praticados pelo grupo, envolvendo venda e transporte de entorpecentes, associação para o tráfico e ingresso de celulares em presídios, além da própria formação da organização criminosa. As penas aplicadas aos condenados variam conforme o grau de participação de cada um nos delitos apurados. A sentença fixou penas que vão de três a dezesseis anos de prisão.
De acordo com o processo, as investigações demonstraram que os condenados mantinham divisão de tarefas e comunicação constante entre membros presos e pessoas em liberdade, com uso de aparelhos telefônicos e bilhetes. O grupo agia de forma articulada para facilitar o ingresso de drogas e celulares na Casa de Detenção de Pimenta Bueno, além de coordenar a distribuição de entorpecentes na cidade.
De acordo com o processo, as investigações demonstraram que os condenados mantinham divisão de tarefas e comunicação constante entre membros presos e pessoas em liberdade, com uso de aparelhos telefônicos e bilhetes. O grupo agia de forma articulada para facilitar o ingresso de drogas e celulares na Casa de Detenção de Pimenta Bueno, além de coordenar a distribuição de entorpecentes na cidade.
Sentença
Na sentença, o juízo reconheceu a existência da organização criminosa e a participação dos réus na estrutura voltada à obtenção de vantagens por meio da prática de crimes. O processo resultou em dezesseis condenações com base na Lei 12.850/2013, que define o crime de organização criminosa.
Na sentença, o juízo reconheceu a existência da organização criminosa e a participação dos réus na estrutura voltada à obtenção de vantagens por meio da prática de crimes. O processo resultou em dezesseis condenações com base na Lei 12.850/2013, que define o crime de organização criminosa.
Atuação do MPRO
A sentença considerou as provas reunidas em inquérito conduzido pela Polícia Civil. O Ministério Público sustentou que o grupo mantinha vínculos com facção criminosa de abrangência nacional, reproduzindo suas normas e hierarquia no município.
A sentença considerou as provas reunidas em inquérito conduzido pela Polícia Civil. O Ministério Público sustentou que o grupo mantinha vínculos com facção criminosa de abrangência nacional, reproduzindo suas normas e hierarquia no município.
Direito protegido
A atuação do MPRO visa combater o crime organizado e proteger a segurança pública, direito assegurado pela Constituição Federal. A condenação reafirma o compromisso institucional de responsabilizar integrantes de organizações que afetam a ordem social e comprometem a paz nas comunidades de Rondônia.
A atuação do MPRO visa combater o crime organizado e proteger a segurança pública, direito assegurado pela Constituição Federal. A condenação reafirma o compromisso institucional de responsabilizar integrantes de organizações que afetam a ordem social e comprometem a paz nas comunidades de Rondônia.
